17.abr.2022
17.abr.2022
Servidora com epilepsia será removida para trabalhar próximo à família
Na Justiça, ela afirmou que, caso sofra um episódio epilético e esteja sozinha, poderá sofrer graves prejuízos. Para o desembargador do TRF da 1ª região, a saúde da servidora há de ser resguardada.
17.abr.2022
STF julgará justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
Os ministros julgarão ação ajuizada pela Consif, a qual defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação.
17.abr.2022
Aos 92 anos, morre Egídio Ferreira Lima
Juiz de direito do TJ/PE e professor da faculdade de Direito do Recife, Egídio, foi um dos grandes nomes da luta pela redemocratização do Brasil e se tornou uma referência na política nacional.
17.abr.2022
Consumidora que quitou dívida e continuou negativada será indenizada
TJ/SP majorou indenização para R$ 10 mil.
16.abr.2022
Juiz condena advogados que forjavam procurações em ações judiciais
Os advogados também são réus em várias outras ações por integrarem uma organização criminosa.
16.abr.2022
Governo deflagra ação para proteger terra indígena no Pará
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a cacica Juma Xipaia relatou que uma balsa de garimpo ilegal teria descido o rio Iriri em direção à reserva.
16.abr.2022
TRT-2 fala sobre golpe em casos de abertura de processos sem advogado
Os alvos preferenciais do crime têm sido os trabalhadores que optam por ajuizar processos sem o auxílio de um advogado (jus postulandi).
16.abr.2022
Governo encaminha PL com alteração do salário-mínimo para R$ 1.294
O projeto da LDO também apresenta a projeção do governo para o cenário macroeconômico do triênio de 2023 a 2025.
16.abr.2022
