3.mai.2023STF anula exigência de critérios para designação de juízes auxiliaresRelator da matéria, o ministro Luiz Fux entendeu que a imposição desrespeita a autonomia do TJ.
3.mai.2023Cabral tem prisão revogada após juiz declarar parcialidade de MoroMagistrado considerou que os atos praticados no processo pelo então juiz Federal são absolutamente nulos e não podem produzir nenhum efeito.
3.mai.2023Lira adia votação do PL das fake news após pedido do relatorO presidente da Câmara ainda não definiu nova data de votação.
3.mai.2023Resultado do sorteio da obra "Código Civil 2023 - Mini"A obra apresente um conteúdo atualizado referente ao tema.
3.mai.2023Para Gurgel de Faria, a legislação não segue a velocidade das novidadesDe acordo com o ministro, não tributar afeta diretamente a população, visto que são recursos que deixam de entrar para que o Estado possa prestar seus serviços públicos.
3.mai.2023PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Mauro CidO ex-chefe executivo deve prestar depoimento ainda hoje na PF.
3.mai.2023TJ/SP valida assinatura digital por ente não credenciado à ICP-BrasilSegundo o colegiado, desde que as partes admitam, é possível o uso de certificados não emitidos pela ICP-Brasil em documentos.
3.mai.2023Toffoli passa a integrar a 2ª turma do STFAlém de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.
3.mai.2023Congresso em Trancoso debate tributação na sociedade em redeO evento começa nesta quarta-feira, 3, e termina na sexta-feira, 5.
2.mai.2023Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz Para magistrado, a opção entre Juizado Especial e Juízo Comum somente se confere a quem paga custas e despesas processuais.