30.ago.2022
29.ago.2022
Senado aprova projeto que acaba com rol taxativo da ANS
O texto seguirá para sanção presidencial.
29.ago.2022
Pane do Itaú: Clientes lesados podem ingressar em ação civil pública
Interessados a intervir no processo poderão fazê-lo no prazo de 30 dias desde publicação no edital.
29.ago.2022
"Controlar a constitucionalidade das normas é fundamental", diz Temer
O político destacou a importância dos advogados públicos na produção de normas.
29.ago.2022
Moraes autorizou buscas a empresários por risco de ruptura democrática
Ministro do STF retirou sigilo da decisão que liberou busca e apreensão contra empresários por entender que o grupo, que debatia Golpe de Estado, tem 'capacidade socioeconômica' para financiar ações do tipo.
29.ago.2022
Mello Filho: Deliberação legislativa remota pode enfraquecer minorias
Conselheiro do CNJ afirmou que o processo legislativo, tipicamente, se desenvolve com pessoas aglomeradas em um plenário.
29.ago.2022
Sérgio Renault: Boa relação entre Legislativo e Judiciário é essencial
Para advogado, a produção legislativa exige controle e aplicação por parte do Poder Judiciário.
29.ago.2022
Veja como foi o 1º dia do Congresso Brasileiro de Direito Legislativo
O evento gratuito ocorre nos dias 29 e 30/8 de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube.
29.ago.2022
Banco não indenizará por golpe com cartão ocorrido fora da agência
Não há responsabilidade da instituição financeira pelos danos decorrentes de golpe aplicado por terceiros, fora do banco, decidiu o juiz.
29.ago.2022
