29.ago.2022Banco terá de indenizar idoso vítima de golpe do motoboyPara o TJ/PE, banco falhou em segurança, já que golpistas tinham dados e nada foi feito sobre compras fora do padrão do consumidor.
29.ago.2022Especialista da Deep Legal aborda vantagens da advocacia data drivenDe acordo com a Deep Legal, o uso de softwares e aplicativos aliado ao conhecimento dos profissionais do Direito aumenta a produtividade e amplia a capacidade analítica dos operadores jurídicos.
29.ago.2022TJ/SP decidirá se clientes da Amil podem manter condições contratadasO recurso discute a decisão da juíza da 21ª vara Cível de SP, que não acolheu o pedido cautelar da Associação de Vítimas A Mil para determinar que a Amil e todas as outras empresas envolvidas garantam a manutenção das condições contratadas nos planos de saúde pessoa física dos associados da associação.
29.ago.2022Procurador é suspenso por dizer que Bolsonaro deveria morrer de covidCNMP considerou que publicações contra o presidente violaram dever funcional de manter conduta ilibada.
29.ago.2022STF deve julgar nesta semana dívida bilionária sobre terço de fériasPlenário irá decidir se a Receita Federal pode cobrar valores que deixaram de ser pagos, no passado, por aquelas empresas que não contabilizaram o terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal.
28.ago.2022STJ: Plano deve cobrir parto urgente, mesmo que não preveja a despesaNo caso dos autos, paciente em trabalho de parto foi informada que o bebê estava em sofrimento fetal, dentro da barriga, e que ela precisava de internação urgente, mas que o seu plano não cobriria o parto.
28.ago.2022Inspetora será indenizada por "perda de uma chance" e assédio moralSegundo magistrado, é certo que a trabalhadora foi punida, mesmo sem cometer qualquer erro.
28.ago.2022STJ: Condição de policial justifica aumento de pena em extorsão6ª turma julgou processo de réu que atuou com outros indivíduos para ameaçar funcionários de um empresário e se apropriar de veículos e mercadorias.
28.ago.2022TRT-3 nega vale-transporte a trabalhador com carro próprioO relator afirmou que "afasta o direito à percepção do benefício a apresentação de declaração assinada pelo empregado em que opta pelo seu não recebimento".