14.abr.2022
14.abr.2022
Contrato de uso de terras antes de sua venda afasta "posse injusta"
Juíza do Paraná observou que o homem estava situado na área por força de instrumento contratual, do qual a empresa já tinha ciência no momento em que comprou as terras.
14.abr.2022
STJ tranca ação contra Wesley Safadão por furar fila de vacina
O inquérito policial do mesmo caso já havia sido trancado pelo TJ/CE em dezembro de 2021.
14.abr.2022
DF: Fornecedora de remédio não terá de pagar Difal do ICMS em 2022
Magistrado considerou o princípio da anterioridade anual tributária, relativo a lei complementar 190/22, que regulamenta o Difal.
14.abr.2022
Em artigo, Barroso analisa populismo, autoritarismo e resistência institucional
O texto do ministro, publicado na revista internacional Social Sciences Research Network, foi um dos dez mais acessados nessa temática.
14.abr.2022
TJ/MS diz que o mesmo advogado ajuizou quase 40 mil ações no Estado
Nota técnica do Tribunal aponta, ainda, que o causídico teria atuado em outras localidades com padrão similar de conduta.
14.abr.2022
OAB recomenda apenas 10% dos cursos jurídicos no país
A Ordem selecionou apenas 192 faculdades para receber o selo de qualidade.
14.abr.2022
Missão dada é missão cumprida? Advogado fala sobre execução de tarefas
"Se houver ordens erradas e absurdas o próprio sistema haverá de punir o mau líder", diz advogado Roberto Trigueiro Fontes no vídeo em que dá dicas sobre execução de tarefas em empresas.
14.abr.2022
TJ/SP reduz cobrança de sobre-estadia de containers ao julgar abusiva
Para turma, a demora no retorno dos containers foi comprovada e a cobrança é devida, mas houve violação ao princípio da boa-fé.
14.abr.2022
