12.abr.2022
12.abr.2022
Cerdeira Rocha realiza ação solidária
Entrega de cestas básicas a famílias em vulnerabilidade aconteceu em fevereiro e março.
12.abr.2022
Conselho de Ética da Alesp aprova cassação de Arthur do Val
Em março, Arthur do Val proferiu uma série de falas misóginas e disse que mulheres ucranianas são fáceis porque são pobres. Agora, o plenário da Casa precisa avaliar a decisão.
12.abr.2022
Erro em sistema de Tribunal é motivo para afastar intempestividade
De acordo com a Corte Especial, eventuais falhas do próprio Poder Judiciário na prestação das informações não podem prejudicar as partes.
12.abr.2022
Oficial de Justiça desabafa sobre carga de trabalho em processo
Ao final do documento, ele devolve o mandado no qual deveria citar um executado: "devolvo o presente para que o que couber (digo: para arrebentar quem fica e assim sucessivamente)".
12.abr.2022
TJ/SP: É válida assinatura sem certificação da ICP-Brasil
O colegiado analisou um caso e concluiu que não existem elementos que coloquem em dúvida a autenticidade da assinatura digital analisada.
12.abr.2022
Faculdade de Direito é condenada por assédio moral de coordenadora
Professora será indenizada em R$ 8 mil.
12.abr.2022
Município de SP permite que advogados autentiquem cópia de documentos
A autenticidade das cópias de documentos pode ser declarada tanto pelo agente administrativo do respectivo órgão ou unidade quanto pelo próprio advogado, desde que devidamente constituído pela parte interessada.
12.abr.2022
Justiça valida justa causa de afastado pelo INSS trabalhando como Uber
Relator pontuou que o empregado fez "desaparecer a fidúcia que sempre deve existir nas relações de trabalho".
12.abr.2022
