12.abr.2022
12.abr.2022
Empresa é multada por simular acordo judicial para enganar trabalhador
Diante da falta de interesse do trabalhador no acordo e comprovado o abuso de direito da empregadora, a empregadora pagará multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.
12.abr.2022
Justiça determina que Cassi forneça tratamento para doença autoimune
Segundo juíza do DF, a bula do medicamento aponta a indicação para doenças imunológicas, como é o caso da paciente.
12.abr.2022
Descrição do Linkedin não prova função de gerência de trabalhador
"É deveras um (mau) hábito observado com frequência no dia a dia um certo exagero nas descrições contidas nos currículos dos candidatos a novos postos de trabalho", destacou o magistrado.
12.abr.2022
TCU: Deltan e Janot serão julgados por gastos exagerados na Lava Jato
Para o relator Bruno Dantas, pode ter havido violação ao princípio da economicidade e da impessoalidade. Será instaurado processo de TCE - Tomada de Contas Especial.
12.abr.2022
Candidato consegue anular questão de concurso por erro em gabarito
Magistrada da PB considerou erro grosseiro passível de anulação da questão.
12.abr.2022
"Gatinha da Cracolândia" é condenada a 5 anos por tráfico de drogas
Por ser mãe de bebê, prisão domiciliar será mantida até trânsito em julgado da sentença.
12.abr.2022
Seguradora indenizará por débito em conta de plano não contratado
TJ/SP manteve a condenação, mas elevou a reparação por danos morais de R$ 3 mil para R$ 5 mil.
12.abr.2022
Resultado do sorteio da obra "Justiça Penal Consensual"
O livro é resultado da pesquisa do autor no curso de mestrado do Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
12.abr.2022
