11.abr.2022
11.abr.2022
O que o STF precisa pautar? Professor Daniel Sarmento responde
Na Brazil Conference 2022, Daniel Sarmento fala sobre três assuntos em destaque no STF: ADPF 347, pauta ambiental e enfrentamento à fome.
11.abr.2022
Cliente deve ser indenizada por defeito em produto fora da garantia
Para o colegiado, a responsabilidade civil do fornecedor ficará caracterizada se não houver prova de que o problema foi ocasionado pelo uso inadequado do produto pelo consumidor.
11.abr.2022
Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens e usar batom será indenizada
Para juíza do DF, o tratamento dispensado pela empresa à trabalhadora foi vexatório e humilhante, atentando contra sua dignidade e ocasionando profundo abalo psicológico.
11.abr.2022
Seguradora terá ressarcimento integral em extravio em transporte aéreo
TJ/SP considerou que houve declaração de valor de mercadoria e afastou limitação tarifária.
11.abr.2022
É da Justiça comum competência para julgar proventos de militares
"A aplicação de pena de cassação de aposentaria pelo Tribunal de Justiça Militar atenta contra o princípio constitucional da separação de Poderes", disse o relator do caso.
11.abr.2022
Harvard: Assista à primeira parte do Brazil Legal Symposium
Autoridades brasileiras marcaram presença no evento.
11.abr.2022
Contran regulamenta aplicação de multa por câmeras de vigilância
A norma já está em vigor.
11.abr.2022
Revogada prisão de suspeito de execução em frente a fórum
O caso aconteceu em Praia Grande/SP no início da semana passada.
11.abr.2022
