26.abr.2023Verifact firma parceria com órgãos públicosAlém das parcerias com órgãos públicos, a Verifact também possui convênios com entidades representativas de classe.
26.abr.2023STF: Após vista, há cinco votos para validar contribuição a sindicatoO julgamento estava pausado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, os ministros Fachin e Toffoli anteciparam o voto.
26.abr.2023Bruno Freire Advogados inaugura escritório na BahiaPalestra "Direito Processual e do Trabalho no pós-Pandemia", com importantes nomes do Direito, marca a inauguração.
25.abr.2023TJ/GO: Configura prática abusiva Apple não fornecer carregadores O Tribunal admitiu IRDR para responder questionamentos quanto à venda de produtos da Apple sem carregadores.
25.abr.2023STF: Vista pausa análise sobre multa de mora no pagamento de tributosAté o momento da vista, seis ministros votaram no sentido de limitar a multa moratória de tributo a 20% do débito tributário.
25.abr.2023Homicídio: STJ mantém preso homem que aguarda revisão criminalColegiado considerou que em sede de revisão criminal contra sentença condenatória, deve-se prevalecer os princípios in dubio pro societate e in dubio pro judicato.
25.abr.2023Di Blasi, Parente promove evento INTA Pre-Annual Meeting ReceptionEvento que antecede congresso da INTA, que acontecerá de 16 a 20/5, fala sobre benefícios de PI como estratégia de diferenciação e marketing para startups e fintechs.
25.abr.2023Família de PM morto por defeito em arma será indenizada pela Taurus Câmara fixou valor da indenização pelo dano moral em R$ 400 mil, sendo R$ 70 mil para a esposa; R$ 90 mil para cada um dos pais e R$ 150 mil a filha, acrescida de correção monetária a partir do arbitramento,
25.abr.2023Mantida justa causa de empregada com atestado que postou foto em festa2ª turma do TRT/RN concluiu que houve quebra da fidúcia necessária para a manutenção do vínculo empregatício.
25.abr.2023STJ: Juiz que não acatou pedido de arquivamento do MP reanalisará casoO colegiado, por unanimidade, concluiu que o magistrado não adotou o procedimento previsto pelo Código de Processo Penal.