21.ago.2022
21.ago.2022
Mulher questiona juros de empréstimo e acaba condenada por má-fé
Juiz considerou que o que há, na verdade, é a inconformidade da parte autora com o quantum do débito que assumiu, que já era sabido desde a assinatura do contrato.
21.ago.2022
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
Segundo o relator, tarefas ligadas à fotografia não eram estranhas à condição de jornalista.
21.ago.2022
STF: Partido questiona norma que regulamenta sobras eleitorais
Para a Rede Sustentabilidade, as mudanças instituem uma espécie de cláusula de barreira.
21.ago.2022
Empresa é condenada por relatar justa causa de trabalhador a terceiros
Colegiado concluiu que o ato gerou dificuldade para retorno ao mercado de trabalho, bem como clara ofensa à honra do trabalhador.
21.ago.2022
Justiça afasta dirigentes de asilo que servia carne estragada a idosos
O caso aconteceu em um asilo localizado no município de Mafra, no Estado de Santa Catarina.
21.ago.2022
Passageira agredida por motorista de Uber será indenizada
Segundo o colegiado, apesar das agressões recíprocas, houve falta de qualidade do serviço prestado pelo motorista parceiro da plataforma.
21.ago.2022
CNMP publica recomendação para que MP de todo o país grave depoimentos
A proposta foi elaborada pela OAB sob coordenação do vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn.
20.ago.2022
Ministra do TSE mantém postagem de Bolsonaro que associa PT ao PCC
Segundo o partido, as postagens configurariam "narrativa maliciosa e desinformativa" contra Lula.
20.ago.2022
