11.abr.2022Harvard: Assista à segunda parte do Brazil Legal Symposium A 2ª parte do evento contou com a palestra do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre o populismo autoritário e a resistência da democracia.
11.abr.2022Justiça Desportiva suspende técnico por agressão a bandeirinhaTreinador deu uma cabeçada na bandeirinha durante o intervalo da partida contra o Nova Venécia, pelas quartas de final do campeonato Capixaba.
11.abr.2022ESG é estratégia de desenvolvimento, diz Carlos Portugal GouvêaAo Migalhas, Carlos Portugal Gouvêa ponderou: "se você já começa com uma política de ESG muito forte, por mais que possa parecer um custo, isso vira uma estratégia de desenvolvimento".
11.abr.2022STJ: Mãe de crianças presa a 230km dos filhos consegue domiciliarO colegiado destacou que a adoção do benefício será inviável apenas quando a periculosidade e as condições pessoais da reeducanda indicarem que o regime domiciliar não atende os melhores interesses da criança ou da pessoa com deficiência.
11.abr.2022STJ determina novo julgamento em litígio sobre foro de eleição Ministro considerou que houve omissão, como desconsideração do valor de contrato firmado entre as partes.
11.abr.2022Homem pagará R$ 30 mil por vender carros Lamborghini falsificadosA ausência de representação criminal contra o empresário não impede que a marca lesada pleiteie reparação civil.
11.abr.2022Morre, aos 62 anos, o desembargador do TJ/RJ Antonio Jayme BoenteAntonio Jayme Boente atuava na 1ª câmara Criminal do TJ/RJ desde 2011.
11.abr.2022TJ/SP isenta concessionária de energia de pagar por faixa de domínioO relator enfatizou que o contrato existente entre a concessionária da rodovia e a União "não autoriza expressamente a cobrança em questão em face de outra concessionária de serviço público".
11.abr.2022TJ/SP: Incidente de desconsideração possibilita instrução probatóriaA decisão é do desembargador José Wagner Peixoto, do TJ/SP, ao considerar incidente previsto no CPC.
11.abr.2022Doze dias após ataque hacker, TRF-3 restabelece sistemasPJe e SEI! retornam nesta segunda-feira, após fase de testes.