11.abr.2022
11.abr.2022
Rebeca Drummond fala sobre dados fiscais compartilhados com o MP
Segundo a advogada, esses dados podem ser compartilhados para fins de persecução penal e combate ao crime organizado.
11.abr.2022
TRT da 9ª região retoma trabalho 100% presencial a partir de 25/4
A determinação foi publicada no ato conjunto 2/22.
11.abr.2022
AGU: Bolsonaro não cometeu ilícito em favorecimento de pastores no MEC
O PT pede investigação por suposta interferência de pastores evangélicos na pasta, a pedido de Bolsonaro. Para a AGU, não há provas de que o presidente cometeu ilícitos.
11.abr.2022
Daniel Sarmento: "STF pode dar visibilidade em temas subterrâneos"
Para o professor de Direito Constitucional da UERJ, ações o Supremo podem dar visibilidade em temas que a sociedade não discute.
11.abr.2022
STJ realiza manutenção e consulta de processos fica fora do ar
Poderão ocorrer indisponibilidades nos serviços: consulta de jurisprudência, Diário de Justiça, consulta processual, calendário de sessões e precedentes (repetitivos).
11.abr.2022
Saul Tourinho: "CF/88 é a mais sensível às nossas necessidades"
O constitucionalista concedeu entrevista ao Migalhas durante o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2022.
11.abr.2022
Caixa libera consulta sobre o saque extraordinário do FGTS
Trabalhadores poderão verificar saldo, data de pagamento e outros serviços pelo aplicativo.
11.abr.2022
TJ/RJ define listas para desembargador pelo quinto constitucional
Os nomes seguem agora para escolha pelo governador do Estado, Cláudio Castro.
11.abr.2022
