17.ago.2022Federação política pede impugnação da candidatura de Moro no ParanáSegundo petição, ex-juiz não cumpriu prazo de filiação partidária para disputar as eleições ao Senado do Paraná nas eleições de 2022.
17.ago.2022TST: Ausência da empresa em audiência pressupõe confissão dos fatosJurisprudência da Corte já pacificou o entendimento de que a ausência injustificada da parte reclamada, mesmo que representada por advogado com procuração, resulta na aplicação da confissão. .
17.ago.2022STF volta a analisar retroatividade da lei de improbidadeDevido ao horário, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 18.
17.ago.2022Professora considera tímido o crescimento de candidaturas femininasPara a especialista da FGV Direito Rio, avanço de mulheres e pessoas negras e pardas reflete a decisão do STF
17.ago.2022Tatá Werneck vence ação contra RedeTV! por piada feita em 2020A atriz disse em premiação que vestido que estava usando valia mais que o orçamento da emissora de Osasco.
17.ago.2022Juiz nega dano material por mala extraviada e sugere venda de produtosMagistrado pontuou que a companhia aérea observou o prazo legal para restituição de bagagem extraviada.
17.ago.2022Corte Especial homenageia ministro Felix FischerA primeira parte da sessão foi dedicada a homenagear o ministro que se aposenta em 22/8.
17.ago.2022Portugal Gouvêa lança o livro "A Estrutura da Governança Corporativa"A obra foi objetivo da pesquisa do doutorado de Carlos Portugal Gouvêa na USP. O evento acontece às 18h30 dessa quinta-feira, dia 18/8, na Livraria da Vila, em SP.
17.ago.2022Morre desembargador aposentado Maurílio Gentil LeiteTJ/SP manifestou pesar pela morte do magistrado aposentado.
17.ago.2022Juiz que menosprezou lei Maria da Penha terá remoção compulsóriaA defesa do magistrado alegou que, na época dos fatos, ele sofria de síndrome de burnout.