20.abr.2023Câmara: CCJ aprova aumento de pena para corrupção e improbidadeO projeto prevê o aumento de penas de corrupção quando esta for praticada em prejuízo de serviços públicos essenciais.
20.abr.2023Lula sanciona lei de proteção imediata à mulher que denuncia violênciaO projeto de lei foi aprovado na Câmara no mês passado e foi criado pela então senadora Simone Tebet.
20.abr.2023STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas em 7/6A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo CNJ.
20.abr.2023STF tem maioria para tornar réus 100 denunciados por atos golpistasAté o momento, há seis votos pelo recebimento das denúncias.
20.abr.2023STF mantém parâmetros para julgar ações de pedido de remédio pelo SUSFicou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao STJ sobre a controvérsia.
20.abr.2023Isenção de ICMS sobre transferências de empresa vale a partir de 2024A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021.
20.abr.2023AGU defende no STF extinção de ação sobre correção do FGTSCaso deve ser julgado nesta quinta-feira pela Corte.
20.abr.2023Operações societárias do Grupo BTG e Eucatex acabam de ser concluídasOs escritórios Pinheiro Neto Advogados e Tojal | Renault Advogados representaram o BTG Pactual nas negociações.
19.abr.2023Remo Battaglia ministra palestra sobre Holding PatrimonialO encontro foi promovido pela SB Contábil no último dia 17/4.
19.abr.2023STJ: Calendário em site de Tribunal comprova feriado localA Corte Especial acompanhou entendimento apresentado pelo relator, ministro Raul Araújo.