7.abr.2022
7.abr.2022
Nubank restituirá correntista que foi vítima de fraude no app
O correntista teve celular roubado e o dinheiro foi transferido a terceiro desconhecido um dia após o crime. À Justiça, ele contou que deixava seu dinheiro na seção "dinheiro guardado" do banco.
7.abr.2022
Nunes suspende julgamento sobre competência do TCU para bloquear bens
O MS foi impetrado por uma empresa de projetos de plantas industriais após o TCU decretar a indisponibilidade dos seus bens e ativos, em montante equivalente a R$ 653 milhões, e a desconsideração de sua personalidade jurídica.
7.abr.2022
Juiz suspende cobrança milionária de faculdade contra médicos
Devido a colação de grau antecipada, os contratos de prestação de serviço referentes aos semestres seguintes estão em clara afronta ao CDC.
7.abr.2022
PF deflagra operação para investigar ataques hackers à Rádio do STF
Investigação teve início após o STF detectar acesso indevido aos servidores do portal em março de 2021.
7.abr.2022
Mudanças em regras do SAC exigem empresas atualizadas, diz advogada
Maria Helena Bragaglia, sócia do Demarest Advogados, avalia que atendimento digital eficiente depende de plano de comunicação integrado e treinamento das equipes.
7.abr.2022
Simpósio em Harvard debate questões do Direito brasileiro
O evento acontece na próxima segunda-feira, 11, e já tem grandes nomes confirmados: a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estarão presentes.
7.abr.2022
Plano deverá fornecer materiais médicos fora do rol da ANS
Segundo a magistrada, cabe ao médico que acompanha o segurado, expert na matéria, a tarefa de definir a melhor terapia para o paciente.
7.abr.2022
CNJ: Assédio sexual não depende de relação hierárquica
Plenário aprovou nota técnica a favor do PL 287/18, do Senado Federal.
7.abr.2022
