17.ago.2022
17.ago.2022
É válida justa causa de trabalhador que faltava sem justificativa
Magistrada reiterou que a justa causa por desídia, de acordo com a CLT, é caracterizada pela prática ou omissão de vários atos, o que se verificou nos autos.
17.ago.2022
Band não concederá direito de resposta por matéria de van escolar
TJ/SP considerou que a emissora se limitou a divulgar fatos relevantes sobre suposto esquema.
17.ago.2022
TST: Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em massa
Segundo jurisprudência do Supremo, a intervenção sindical prévia é exigência para dispensa em massa, mas não se confunde com a autorização prévia da entidade sindical ou a celebração de convenção ou acordo coletivo.
17.ago.2022
STF rejeita ação contra vedação de acesso de guardas municipais na OAB
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
17.ago.2022
Leal Cotrim Jansen Advogados revitaliza sua marca e anuncia nova sede
Escritório celebra 10 anos apostando em visual mais leve e moderno.
17.ago.2022
Justiça veta música de Chico Buarque em campanha de candidato no Piauí
Candidato estava veiculando vídeo de campanha com a música "Apesar de Você", de autoria do compositor.
17.ago.2022
Demarest Advogados debate políticas públicas antirracistas
Evento online terá participação de especialistas de Direito e Segurança Pública.
17.ago.2022
Pantera Alimentos tem pedido de recuperação judicial aceito
Ação garante a manutenção da atividade da companhia.
17.ago.2022
