19.abr.2023Advogado desaparece em Goiânia após levar carro para lavarAndré Luís Marques de Souza, de 43 anos, desapareceu no último domingo, 16.
19.abr.2023Lobo de Rizzo Advogados anuncia nova sócia em Direito BancárioGabriela Ponte Machado contribuirá para a atuação do escritório no segmento regulatório bancário e de meios de pagamento.
19.abr.2023STJ mantém suspenso repasse de royalties do petróleo a cidades do RJCorte Especial considerou que restou demonstrado a grave lesão à ordem e a economia públicas.
19.abr.2023STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívidaColegiado uniformizou o entendimento quando à possibilidade de relativização das impenhorabilidade das verbas para pagamento de dívida não alimentar.
19.abr.2023STF decide se universidade pode reservar vagas a alunos do EstadoCaso concreto envolve lei do AM que reservou 80% das vagas de universidade estadual a alunos que cursaram o ensino médio no Estado.
19.abr.2023"Somos uma espécie de mendigo e pedinte", diz advogado em sustentação Na Corte, o profissional pleiteava a revogação da prisão preventiva de seu cliente.
19.abr.2023STF julga ação sobre piso salarial de agentes comunitários de saúdeO tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual (tema 1.132). Decisão servirá de parâmetro para a resolução de casos semelhantes que tramitam no Judiciário.
19.abr.2023IASP realiza o evento "Rui Barbosa: Centenário de Morte" dia 27/4Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro "Migalhas de Rui Barbosa - volumes I e II", da Livraria Migalhas.
19.abr.2023STJ decide se muro construído por morador invade área do condomínioNa ação, o condomínio tenta a reintegração de posse da área. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
19.abr.2023OAB exige Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de ContasO Órgão Especial da CF/OAB concluiu que não é estendido aos ex-conselheiros a dispensa dada aos juízes e desembargadores ou integrantes do MP.