17.ago.2022
17.ago.2022
Advocacia Geral da União é contra PL que altera a lei de Arbitragem
Manifestação foi feita durante o evento "V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Museu do Amanhã.
17.ago.2022
Gilberto Barros é condenado à prisão por dizer que bateria em gays
A pena, entretanto, foi substituída por medidas restritivas de direito.
17.ago.2022
Juiz autoriza retificação de certidão para "gênero não especificado"
Para juiz, há uma nova realidade "alicerçada nos direitos fundamentais à dignidade, à felicidade e à diferença".
17.ago.2022
Resultado do sorteio da obra "O Voto Democrático"
O livro se destaca entre as obras dessa natureza justamente por ser imparcial.
17.ago.2022
TRF-2 manda para a Justiça estadual processo da operação Cadeia Velha
Tribunal anulou condenações impostas pelo juiz Federal Marcelo Bretas.
17.ago.2022
STF recebe denúncia contra deputado Loester Trutis por simular crime
De acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar e um assessor teriam simulado um atentado em estrada vicinal, na capital sul-mato-grossense.
17.ago.2022
Moraes em posse: "Liberdade de expressão não é liberdade de agressão"
O novo presidente do TSE também defendeu as urnas eletrônicas e reforçou que o sistema é orgulho nacional.
16.ago.2022
Candidato reprovado em TAF retornará a concurso público
Homem foi surpreendido com eliminação do certame após ter concluído o teste nos termos do edital.
16.ago.2022
