19.abr.2023Eleições: TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por fake newsSessão jurisdicional do processo contou com apenas uma divergência.
19.abr.2023Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJDestaque da pauta vai para o caso Robinho. Ministros devem decidir se a defesa do jogador poderá ter a cópia integral do processo.
19.abr.2023STJ: Não compete à Justiça brasileira inventariar bens no exteriorA relatora, ministra Maria Isabel Gallotti, concluiu que o juízo brasileiro deve limitar-se aos bens localizados em território nacional. O entendimento foi unânime.
19.abr.2023Banco digital devolverá Pix enviado por cliente para conta errada O beneficiário dos depósitos estava disposto a devolver os valores, porém a quantia foi usada para abater o saldo devedor de sua conta, impossibilitando a devolução.
19.abr.2023Por vícios em imóvel, STJ condena construtora a pagar R$ 4,5 milhõesPrédio construído na região do Brás, na capital paulista, estava condenado.
19.abr.2023STF: 2ª turma autoriza extradição de colombiano que matou namoradaMinistro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido.
19.abr.2023Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE: "fábula"O causídico recebeu multa por litigância de má-fé no valor de R$ 2.604.
18.abr.2023STJ anula Júri após defesa saber minutos antes de falta de testemunhasColegiado considerou que deve ser oportunizado a produção de provas em novo julgamento.
18.abr.2023STJ permite que familiares de Marielle tenham acesso a investigações"Imperioso que o Estado forneça respostas", afirmou o ministro Rogerio Schietti, relator do caso.
18.abr.2023STJ declara impenhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamentePara colegiado, a propriedade do bem, ainda que resolúvel, pertence ao credor fiduciário.