6.abr.2022
6.abr.2022
TJ/SC: Peticionar por peticionar não evita prescrição intercorrente
O colegiado entendeu que providências requeridas ao longo do trâmite, que se mostraram infrutíferas, não possuem o condão de interromper prazos para a prescrição da ação.
6.abr.2022
Júri absolve acusada de mandar filho atirar em suspeito de furtar açaí
Por maioria dos votos, os jurados acolheram o entendimento apresentado pelo MP de negativa de autoria da mãe.
6.abr.2022
STF julgará em plenário físico lei de MG sobre remoção de magistrados
Havia quatro votos pela inconstitucionalidade, mas destaque do ministro Luiz Fux retirou análise do plenário virtual e julgamento será reiniciado.
6.abr.2022
TST leva a Bolsonaro proposta contra assédio sexual no trabalho
Proposta é moção de apoio à ratificação da convenção 190/19, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), destinada a coibir a violência e o assédio no mundo do trabalho.
6.abr.2022
STF indica juiz paulista para CNMP
A indicação, agora, deverá ser aprovada pelo Senado.
6.abr.2022
Caravana jurídica: Conheça o Judiciário de Monte Azul Paulista
Migalhas foi a Monte Azul Paulista para investigar como é o Judiciário de uma cidade com quase 20 mil habitantes e que tem apenas um juiz titular. Confira o resultado!
6.abr.2022
Apple não pagará danos morais coletivos por "Erro 53" do iPhone 6
A medida, que inutiliza por completo o produto após a atualização do sistema operacional, afetou os consumidores que realizaram reparos fora da assistência técnica especializada.
6.abr.2022
Professor que deixava de dar aula para fazer live não será reintegrado
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram também que, durante o ensino telepresencial, o profissional colocava músicas aleatórias, mostrava a casa e o cachorro, além de tratar de assuntos sem relação com o conteúdo da disciplina.
6.abr.2022
