6.abr.2022
6.abr.2022
CNJ instaura PAD contra juiz acusado de ajudar filho de desembargadora
Magistrado é acusado de se deslocar para outra cidade com o objetivo de influenciar na soltura do filho da desembargadora durante audiência de custódia.
6.abr.2022
STJ: Preso foragido não precisa ter preventiva revisada a cada 90 dias
O colegiado observou que a lei anticrime busca evitar o constrangimento experimentado aos que estão efetivamente presos.
6.abr.2022
Cármen vota por prazo para governo elaborar plano contra desmatamento
O julgamento de ações contra o desmatamento da Amazônia, no entanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
6.abr.2022
Vício de citação: TJ/RJ anula decisão por endereço incompleto em carta
O juízo de 1º grau havia entendido que a empresa se tornou revel, pois foi devidamente citada, mas não apresentou contestação no prazo legal. TJ/RJ verificou que houve vício de citação.
6.abr.2022
CNJ: Juíza é punida por linguagem preconceituosa em decisão
O CNJ aplicou a pena de advertência a magistrada do RJ, pela linguagem inapropriada e do conteúdo discriminatório e preconceituoso utilizado na sentença.
6.abr.2022
Atraso em voo por condições climáticas não enseja danos morais
O atraso ocorreu em razão da queda de iluminação no aeroporto de Guarulhos em função de fortes chuvas.
6.abr.2022
Sócios da Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa participaram da "LegalWeek"
O evento reuniu quase 7 mil advogados e 130 soluções de tecnologia, e contou com várias salas temáticas sobre tendências da área jurídica.
6.abr.2022
FGV Direito Rio lança "Cartilha de orientação em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes"
Fruto de parceria com a Defensoria Pública do RJ, publicação está na Biblioteca Digital da FGV.
6.abr.2022
