16.ago.2022
16.ago.2022
Covid: STF nega pedido de Bolsonaro e União pagará por mortes na Saúde
Bolsonaro pediu ao STF que vetasse a compensação a profissionais de saúde incapacitados ou mortos pela covid, alegando que a lei cria despesa continuada.
16.ago.2022
STF derruba norma que vedava a juiz converter flagrante em diligência
Prevaleceu entendimento do relator, Dias Toffoli, no sentido de que a medida afronta a competência da União para legislar sobre Direito Processual Penal.
16.ago.2022
Costureira não consegue reconhecimento de doença ocupacional
Laudo pericial apontou que não houve nexo de causalidade entre a doença adquirida e a atividade desempenhada.
16.ago.2022
Instagram deve restabelecer conta Brasileirinhas e dar selo verificado
TJ/SP negou apelo da rede social e destacou necessidade do selo para proteção da marca.
16.ago.2022
Ana Paula não será indenizada por Casagrande: "defensora de violentos"
Para juíza, Ana Paula participa do debate político nacional, razão pela qual está sujeita à crítica pelas suas posições políticas.
16.ago.2022
Juiz decreta prisão preventiva de homem que matou cachorro a pauladas
Caso ocorreu em Mangaratiba/RJ.
16.ago.2022
"Meia verdade", diz especialista de fala de Bolsonaro sobre passaporte
Segundo advogado, falas do presidente no Flow Podcast sobre muitas pessoas estarem tirando passaportes para sair do Brasil, por medo da eleição de políticos de esquerda, não condiz com a realidade.
16.ago.2022
Jornal indenizará assessora de prefeito chamada de "primeira-dama"
Para o juiz, a publicação insinuou a existência de relação mais próxima do que a puramente profissional entre a funcionária e o alcaide.
16.ago.2022
