18.abr.2023Livro traz análise de juristas de como a sociedade encara a velhiceEm "Tratado da Pessoa Idosa", especialistas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o respeito às pessoas com mais de 60 anos.
18.abr.2023Mattos Filho anuncia a promoção de advogados à sociedadeOito novos sócios atuam em áreas com boas perspectivas de crescimento, fortalecendo o atendimento full-service do escritório, que alcança o total de 140 sócios.
18.abr.2023STJ valida doação inferior a 50% de ativos financeiros de falecidoColegiado observou que a doação ocorreu antes do falecimento, e que o imóvel doado não possuía valor superior a 50% dos ativos financeiros existentes.
18.abr.2023STJ: Operadora pagará seguro de vida de pedestre embriagado atropeladoSegundo a Súmula 620 da Corte, a embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
18.abr.2023TJ/SC: Moradores serão indenizados por forte odor de estação de esgotoOs resultados da perícia comprovaram que a estação instalada no bairro exala odor além do limite admitido pela legislação.
18.abr.2023TRT-12 identifica processo mais antigo arquivado em vara do TrabalhoDescoberto em remessa vinda de Caçador/SC, ação tem 83 anos e foi movida por um trabalhador contra uma fabricante de caixas.
18.abr.2023Empregadora que faltou à audiência por viagem terá nova instruçãoPara relator do caso, a justificativa é aceitável para a ausência, não se caracterizando comportamento desidioso ou negligente da mulher.
18.abr.2023Moro diz que fala sobre Gilmar foi retirada de contexto de brincadeiraEm vídeo, senador ainda afirma que sempre tratou o STF com respeito e que "estamos em tempos sombrios".
18.abr.2023STJ: Incluir beneficiário em pensão por morte exige citação dos demaisO entendimento foi manifestado pela 3ª turma do STJ ao dar provimento ao recurso especial de um instituto de previdência complementar.
18.abr.2023Procuradores atribuem ataques a escolas ao "culto às armas de fogo""Tragédias não são obra do acaso, são construídas", afirmam os signatários da nota pública ao apontarem diversos fatores que contribuem para os atos bárbaros.