6.abr.2022
6.abr.2022
STJ anula júri baseado em testemunho indireto e despronuncia paciente
5ª turma considerou que depoimentos indiretos não são aptos a comprovar elemento do crime e não serviram como prova para condenação do réu.
6.abr.2022
Decreto regulamenta Serviço de Atendimento ao Consumidor
Texto determina que o SAC deverá estar disponível, ininterruptamente, durante 24 horas por dia, sete dias por semana.
6.abr.2022
CCJ do Senado aprova três indicados ao CNJ; veja os nomes
O advogado Marcello Terto e Silva foi indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil.
6.abr.2022
Paridade de armas: Fux devolve palavra a advogada após MP passar tempo
Membro do parquet ultrapassou tempo em sustentação, ao que o presidente do CNJ permitiu acréscimo à causídica.
6.abr.2022
Justiça tranca ação penal contra advogados da Operação E$quema S
Juiz do RJ também anulou a colaboração premiada do ex-presidente da Fecomércio do Rio, Orlando Diniz, com o MPF.
6.abr.2022
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - Volume Único"
A obra nasce extremamente atualizada, conforme a maisrecente jurisprudência e as últimas inovações legislativas.
6.abr.2022
Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto de auxílio ao setor cultural
Proposta destinava R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor.
6.abr.2022
O BuscaJur apresenta o ADVWIN+ como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
O BuscaJur apresenta o ADVWIN+ como uma das Soluções para o Mercado Jurídico.
6.abr.2022
