15.ago.2022
15.ago.2022
Morre o professor e advogado Jorge Aloísio Pires
Departamento de Direito da UFC e OAB/CE manifestaram pesar.
15.ago.2022
Instituto tem conta bloqueada após não fornecer remédio de alto custo
Instituto de assistência médica descumpriu ordem judicial de fornecimento do remédio a médica com doença grave de pele.
15.ago.2022
STJ: Magistrado vencido em julgamento anterior não pode ser impedido
Para 5ª turma, não há nenhuma previsão legal ou regimental para afastar o julgador vencido de futuros julgamentos.
15.ago.2022
Estado deve fornecer medicamento de alto custo para asma grave
Para magistrado, é desnecessária a prova pericial para analisar se o medicamento prescrito é mais eficaz que os medicamentos disponibilizados pelo Poder Público.
15.ago.2022
Corte IDH realizará 150º período ordinário de sessões em Brasília
Durante os encontros, haverá quatro audiências públicas no STJ de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. Uma sentença também será deliberada.
15.ago.2022
Advogados de Itajaí promovem congresso em setembro
Evento científico aborda sobre direito fundamental à paz e terá a participação de 12 conferencistas renomados do Brasil e de Portugal.
15.ago.2022
STJ: É abusiva cláusula que limita tratamento indicado a paciente
No caso em questão, o paciente possui atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, em razão de seu nascimento prematuro.
15.ago.2022
Google deve excluir do YouTube vídeos sobre caça de animais silvestres
A decisão determinou o prazo de 24 horas para cumprimento da obrigação, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.
15.ago.2022
