8.abr.2022
7.abr.2022
Senado dos EUA confirma Ketanji Brown Jackson na Suprema Corte
Indicada de Biden será a primeira mulher negra a integrar a Suprema Corte americana.
7.abr.2022
STJ: Banco pagará multa de R$ 589 mil por descumprir ordem de R$ 4 mil
A instituição foi condenada a custear exame de R$ 4 mil, mas demorou 589 dias para cumprir a ordem.
7.abr.2022
Interrogado pode responder a perguntas apenas da defesa, decide STJ
O colegiado julgou caso de um paciente que havia sido impedido de ser interrogado apenas com perguntas feitas pela defesa.
7.abr.2022
TJ/SP mantém execução que havia sido extinta
O colegiado negou mandado de segurança impetrado por um advogado. No documento, o causídico apontou irregularidades no processo de execução.
7.abr.2022
"Petulante e atrevido", diz MP após advogada pedir que desista de oitiva
Membro do parquet já havia dito que caso a diligência restasse infrutífera, o Ministério Público manifestava a desistência em relação à testemunha.
7.abr.2022
STF: 4 ministros votam por participação civil em fundo ambiental
Até o momento, a relatora e outros três ministros entenderam pela necessidade da participação da sociedade civil do conselho deliberativo do FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente.
7.abr.2022
Juiz condena empresa por abafar caso de racismo contra funcionária
Uma cliente chamou a funcionária de "macaca do cabelo duro" e, segundo juiz de MG, a empresa se omitiu e não tomou as medidas legais cabíveis: "cabe ao empregador assegurar um ambiente de trabalho sadio", disse o magistrado.
7.abr.2022
Autismo: Caixa Econômica deve custear tratamento de filho de empregado
Juiz do RN considerou que é obrigação do plano de saúde custear o tratamento prescrito pela médica, em sintonia com o direito à saúde e atual entendimento sobre a regulação da ANS.
7.abr.2022
