18.ago.2022
18.ago.2022
Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4
A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.
18.ago.2022
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Evento acontece em SP, dia 31/8.
18.ago.2022
Membro da Manesco lança o livro Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS
Obra será lança no próximo dia 25/8, no "XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", em SP.
18.ago.2022
Plano de saúde deve cobrir fisioterapia domiciliar após cirurgia
Para fins de garantia do cumprimento da tutela, o magistrado procedeu ao bloqueio das contas da parte executada até o limite de R$ 1.428.
18.ago.2022
Negada reintegração e indenização a porteiro contaminado por covid
Na avaliação do colegiado, o trabalhador não comprovou a relação entre a dispensa e a doença.
18.ago.2022
Ouvidoria da OAB/RJ cria núcleo para receber demandas das mulheres
Projeto fornecerá suporte gratuito para toda a população
18.ago.2022
Sob perspectiva de gênero, Tribunal anula demissão de mãe de bebê
Decisão fundamentou-se em perspectiva de gênero, e destaca que mulheres estão inseridas em modelos pensados a partir do paradigma masculino. Colegiado converteu dispensa para rescisão imotivada por iniciativa do empregador.
18.ago.2022
OAB/SP passa a integrar o "Movimento Elas Lideram 2030" da ONU
O movimento estabelece como compromissos dessas empresas: 30% de mulheres em cargo de alta liderança até 2025; cinco anos depois, a meta salta para 50%.
18.ago.2022
