8.abr.2022
8.abr.2022
MercadoLivre firma acordo com a ABDR
Acordo amplia ofensiva contra a pirataria digital de livros. Somente no ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos autorais editoriais no Brasil, culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
8.abr.2022
Cliente que caiu no golpe do Pix será indenizada por banco
TJ/DF concluiu que instituição falhou em medidas de segurança.
8.abr.2022
TJ/SP afasta condenação de banco por Pix feito após furto de celular
Colegiado considerou ausência de cautela por parte da cliente do banco, e que transação foi feita mediante senha.
8.abr.2022
Barroso derruba decisão que permitiu desconto sindical sem aval
Ministro considerou que a decisão do TRT-2 afrontou a autoridade da Suprema Corte.
8.abr.2022
Pix é seguro? Veja dicas para bom uso do meio de pagamento
O que é, dispositivos de segurança, como solicitar devolução em caso de erro e dicas para não cair em golpes são abordados pelo advogado Pedro Pinho.
8.abr.2022
SP: Juíza mantém suspensa nova forma de cobrança de ISS para advogados
Magistrada ratificou liminar e citou tese de repercussão geral do STF sobre o tema.
8.abr.2022
MDA elege nova diretoria e membros do Conselho
Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos.
8.abr.2022
Gilvandro Araújo é o novo sócio do Carneiros e Dipp Advogados
Com ampla experiência no setor público e importantes passagens pelo Cade e a Infraero, o advogado será responsável pela área de Direito Econômico, envolvendo concorrência e regulação setorial.
8.abr.2022
