8.abr.2022
8.abr.2022
Justiça de MG defere recuperação judicial a Grupo Machado e Cruvinel
O grupo é composto por produtores rurais que desenvolvem suas atividades no cultivo de café e possui lavouras e estabelecimentos situados no município de Medeiros/MG.
8.abr.2022
Caso Henry: MP/RJ recorre de decisão que mandou soltar Monique
Justiça do Rio permitiu a soltura da mãe do menino usando tornozeleira eletrônica.
8.abr.2022
Barroso suspende lei que proibia sanções a pessoas não vacinadas
O ministro analisou lei de Uberlândia/MG. Em janeiro deste ano havia, na cidade, 30 mil pessoas não vacinadas e 50 mil pessoas com a dose de reforço atrasada.
8.abr.2022
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Decisão é da Justiça de SP.
8.abr.2022
STJ: Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado
Relator, o ministro Cueva afirmou que a hipoteca judiciária recai sobre os bens do devedor com o objetivo de garantir o cumprimento da sentença.
8.abr.2022
Novo precedente: TST reconhece vínculo entre Uber e motorista
A decisão é da 3ª turma do TST, o que mostra que o tema não está pacificado no Tribunal. Com efeito, a 5ª turma do TST já decidiu em sentido oposto, afastando o reconhecimento do vínculo.
8.abr.2022
Morre, aos 90 anos, o jurista Dalmo Dallari
Dalmo Dallari foi jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP.
8.abr.2022
STF valida suspensão de despejos na pandemia até 30/6
A prorrogação da vigência vale para áreas urbanas e rurais.
8.abr.2022
