5.abr.2022
5.abr.2022
Cadela husky mata ema em condomínio e caso vai parar na Justiça
Juíza retirou multa de R$ 6 mil por reembolso da ema e permitiu que cadela permaneça com o dono no residencial.
5.abr.2022
Por alegações genéricas, cliente não será indenizado por financeira
Justiça do RJ concluiu que não houve elementos de prova no sentido de qualquer vício em contrato de financiamento apontado pelo autor.
5.abr.2022
TRF-2 concede habeas corpus por falta de atribuição de procuradora
Peça acusatória só foi protocolada quando a procuradora não mais possuía atribuição para atuar no feito.
5.abr.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento. Hoje foi a primeira sessão das turmas no modo 100% presencial.
5.abr.2022
Autismo: Plano de saúde deve conceder tratamento multidisciplinar
Juíza do RJ considerou a necessidade específica da criança, no sentido de receber um tratamento intensivo em ambiente multidisciplinar.
5.abr.2022
Covid-19: Juiz valida protocolo de medidas de prevenção da Seara
Magistrado julgou totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo MPT em duas ações civis públicas.
5.abr.2022
Juiz nega indenização a mulher que comprou sobrecoxa com muita pele
A decisão destacou que não se trata de um produto impróprio para consumo, uma vez que a pele pode ser consumida.
5.abr.2022
Brazil Conference: Evento reúne autoridades brasileiras nos EUA
O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil.
5.abr.2022
