14.ago.2022PSB requer no STF que União apresente plano contra varíola dos macacosPartido alega negligência e inércia do Estado no controle da doença.
14.ago.2022Candidata eliminada em heteroidentificação terá vaga reservadaMagistrada afirmou que não consta na decisão da comissão de avaliação qualquer fundamentação específica sobre os motivos da não confirmação da autodeclaração da mulher como parda.
14.ago.2022Justiça condena homem que acusou fraude em sorteio de supermercadoPara magistrado, o acusado, sem nenhuma comprovação em suas alegações, ocasionou no desgaste da imagem e reputação da empresa.
14.ago.2022"Pessoas agem sob a escuridão", diz magistrada ao declarar suspeiçãoDesembargadora ficou "pasmada" após documento sumir de processo e declarou viver "pressões ocultas".
14.ago.2022Motorista que teve conta suspensa em aplicativo deve ser recadastradoO motorista ficou impedido de trabalhar após ter a conta suspensa.
14.ago.2022TRT-2: Risco no transporte de valores não configura dano moralPara juízo de origem, a empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro tenha lhe causado qualquer transtorno.
14.ago.2022Empresa indenizará cliente após não cumprir cashback em promoçãoSegundo o autor, ele comprou um telefone e esperava, como prometido na oferta, receber 30% do valor do produto de volta, o que não ocorreu.
13.ago.2022Banco indenizará cliente por não cumprir acordo em caso de desempregoContrato previa que, em caso de desemprego, o banco arcaria com seis meses de parcelas.
13.ago.2022Operadora que cobrou em endereço errado deve retirar cliente do SerasaCobrança é por serviço prestado pela provedora em endereço diverso do contratado.
13.ago.2022Seguradora indenizará dono de veículo por não avisar roubo ao DetranSegundo o colegiado, cabia à seguradora providenciar a transferência e a baixa do registro do carro junto ao Detran.