10.ago.2022
10.ago.2022
Norma da Receita Federal extingue obrigatoriedade da DIRF
Instrução normativa publicada no mês de julho representa uma simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes.
10.ago.2022
STF: Dirigentes de partidos políticos não podem ter mandato de 8 anos
A determinação tem relação com a autonomia que a nova lei dos partidos políticos deu às siglas quanto ao prazo de duração dos mandatos.
10.ago.2022
"Carta aos Brasileiros" terá cobertura em tempo real por Migalhas
O ato será nesta quinta-feira, 11, na Faculdade de Direito da USP, às 11h.
10.ago.2022
Elegibilidade de Ivo Cassol será analisado pelo STF na próxima sexta
Ministros devem decidir se referendam liminar de Nunes Marques, que derrubou entendimento da Corte e tornou o político elegível.
10.ago.2022
Sabesp ressarcirá condomínio que ficou sem água e precisou contratar
Para magistrado, evidente a falha na prestação de serviços da companhia.
10.ago.2022
AO VIVO: Assista as seções do STJ
Ministros do STJ se reúnem para julgamento colegiado.
10.ago.2022
Artistas leem a nova "Carta aos Brasileiros"; veja vídeo
Em apoio ao manifesto, artistas como Fernanda Montenegro e Chico Buarque gravaram vídeo lendo a carta.
10.ago.2022
TRT-2: Empresa é condenada por dumping social e fraude trabalhista
Magistrado decidiu que não registrar trabalhador, para economizar, fere o sistema capitalista e gera concorrência desleal.
10.ago.2022
