13.abr.2023Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antesInvestir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella.
13.abr.2023Mulher ameaçada no Facebook por marido da Venezuela terá protetivaVítima sofreu injúria e difamação em meio virtual. Juízo considerou que situação é configuradora de violência doméstica.
13.abr.2023Até STF decidir, autor escolhe qual ente processar por remédio do SUS1ª seção do STJ destacou responsabilidade solidária de município, Estado e União na proteção da saúde.
13.abr.2023Ação de plano de saúde que exige perícia não pode ser julgada no JECA decisão reconheceu a incompetência do rito dos Juizados Especiais para julgamento da matéria.
13.abr.2023TJ/SP pausa análise de indulto a PMs do Carandiru até decisão do STFSupremo analisa constitucionalidade do perdão concedido por Bolsonaro a policiais condenados por crimes hoje considerados hediondos.
13.abr.20232ª turma do STF: ANPP pode ser oferecido depois do trânsito em julgadoO colegiado, ao decidir, concluiu que mesmo de modo retroativo, preceitos do CPP podem beneficiar o réu.
13.abr.2023Governo manda redes sociais excluírem posts que incitem violência Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições para as plataformas de redes sociais.
13.abr.2023Após aposentadoria, Ricardo Lewandowski recebe carteira da OABLewandowski vai manter o mesmo número do registro inicial, 33.174, de antes de ingressar na magistratura, em 1990.
13.abr.2023STF valida votos para candidatos com registro "sub judice"Ficam excluídos do cômputo apenas os votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja indeferido sub judice no dia da eleição.
12.abr.2023TJ/SP: Magno Malta não indenizará Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+Colegiado considerou que a apresentadora é pessoa pública e conhecida, acostumada com as críticas do público e da imprensa.