31.mar.2022
31.mar.2022
"Cala boca, bota toga e não enche o saco", diz Bolsonaro de ministros
Durante cerimônia de despedida dos chefes de ministérios, sem citar nomes, presidente criticou ministros do STF.
31.mar.2022
Está em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais
Taxa passará a ser cobrada anualmente e terá que ser paga também por plataformas de crowdfunding e agências de classificação de risco.
31.mar.2022
Sergio Moro, do "jamais" ao "já menos"
Os "novos" políticos dizem que vêm para renovar. Mas alguns cacoetes, pelo visto, não são tão fáceis de serem vencidos.
31.mar.2022
Mulher não é responsável por "gato" em energia de antigo morador
Colegiado considerou ser evidente que o prejuízo econômico decorrente do crime praticado pelo antigo morador não pode ser imputado a outrem.
31.mar.2022
Igreja indenizará noivos impedidos de casar por já morarem juntos
Justiça do ES considerou que a igreja gerou expectativa nos noivos ao confirmar a cerimônia por diversas vezes, tornando inaceitável o cancelamento sem a devida antecedência.
31.mar.2022
Loteria: Fiel doa prêmio à igreja, se arrepende e juiz manda devolver
Juiz considerou que doação de alto valor não foi feita em conformidade com a lei.
31.mar.2022
Empresa indenizará por manter nome negativado após quitação de dívida
Uma consumidora pagou a dívida, mas, mesmo assim, manteve seu nome negativado pela empresa.
31.mar.2022
STJ tem 6 a 6 em debate que pode alterar correção de depósito judicial
Corte discute rever tese. Com a mudança, devedor poderá estar sujeito a juros.
31.mar.2022
