10.ago.2022
10.ago.2022
CNMP deve rever caso de promotor acusado de desaparecer com denúncias
O relator do pedido de revisão, o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias, sugeriu a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias ao promotor de Justiça.
10.ago.2022
STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro em atraso
Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar campo de incidência de punição prevista na CLT.
10.ago.2022
Decreto altera regras de corretagem de imóveis
Segundo o ministério da Economia, objetivo é fomentar a livre concorrência e reduzir o Custo Brasil.
10.ago.2022
Preâmbulo Tech divulga case de gestão com software jurídico na Fenalaw
Com escritório de advocacia parceiro, a empresa apresenta o case "Como uma parceria de sucesso fez um escritório ganhar tempo, assertividade e produtividade", que mostra os benefícios da ferramenta CPJ-3C.
10.ago.2022
STF retoma hoje julgamento que analisa se lei de improbidade retroage
A sessão da última quinta-feira foi suspensa e o julgamento será retomado hoje. Naquela oportunidade, proferiram voto o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, que abriu divergência.
10.ago.2022
STF: Estado não precisa equiparar vencimentos de delegado e procurador
1ª turma decidiu que o Estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos entre 1998 e 2014.
10.ago.2022
TSE: Relator vota para suprir dados íntimos no registro de candidatura
O plenário do TSE analisa processo sobre aplicação da LGPD no registro de candidaturas. O relator, Fachin, propôs a supressão de informações que dizem respeito à intimidade e à vida privada.
10.ago.2022
"Democracia é inabalável às fake news", diz Fachin em despedida do TSE
Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
10.ago.2022
