12.abr.2023TJ/SP mantém caso Eldorado Celulose suspensoGrupo Especial fixou que o processo deve continuar suspenso enquanto não forem julgados os recursos no conflito de competência.
12.abr.2023Trench Rossi Watanabe assessora Natura em venda da Aesop para L´OrealO acordo, avaliado em US$ 2,52 bi, ainda está sujeito a aprovação e deve ser concluído no terceiro trimestre deste ano.
12.abr.2023STJ julga princípio da insignificância em contrabando de cigarrosA 3ª seção começou a julgar nesta quarta-feira, 12. Pedido de vista suspendeu o julgamento.
12.abr.2023Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia nova contrataçãoCom passagens por departamentos jurídicos de empresas, a advogada Bruna Fante irá atuar nas áreas de contencioso cível e contratos.
12.abr.2023TJ/SC: Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos será indenizadoSegundo o colegiado, a troca decorreu do ato falho e negligente do hospital.
12.abr.2023STJ nega HC a mãe que foi expulsa do país por tráfico internacionalNo caso, não ficou provado que a mãe teria a guarda da criança, ou dependência financeira ou socioeconômica por parte da filha.
12.abr.2023STF invalida lei que obriga coleta de DNA para evitar troca de bebêsCom seis votos, a maioria concluiu que a norma estadual afronta diretamente os princípios da privacidade e da intimidade.
12.abr.2023STJ tranca inquérito contra André do Rap por nulidade de provasSegundo o colegiado, no caso, houve uma "verdadeira pescaria probatória dentro da residência", totalmente desvinculada a finalidade de cumprir o mandado de prisão.
12.abr.2023Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcadaEm 1º grau o pedido foi negado sob o argumento de que a advogada já sabia do seu impedimento para a prestação dos serviços.
12.abr.2023Maioria do STF valida detenção a militares que criticarem superioresPara os ministros, o CPM apenas pretende evitar excessos no exercício à liberdade de expressão.