31.mar.2022
31.mar.2022
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida de homem casado
Turma considerou entendimento do STF sobre a impossibilidade de reconhecimento de novo vínculo conjugal quando preexistente casamento ou união estável de um dos conviventes.
31.mar.2022
TRF-2 absolve empresários da Engevix e Eletronuclear na Lava Jato
A decisão, por maioria, também absolveu Ana Cristina da Silva Tonioloa, filha do ex-presidente da Eletronuclear.
31.mar.2022
Advogado aponta erros de juiz em decisão e sugere música no Fantástico
O advogado recebeu o selo de "petição ruim" por um juiz, que mandou oficiar à OAB pelos deslizes no português. Em embargos, o advogado rebate e também aponta "falhas sentenciais" por parte do magistrado.
31.mar.2022
CIDH pede que Peru não liberte ex-presidente Fujimori
Fujimori foi condenado em 2009 a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.
31.mar.2022
"Réu confesso", diz Cármen Lúcia sobre governo em ação ambiental
Na tarde de hoje, a ministra começou a votar como relatora em ações para que o STF imponha às autoridades a obrigação de promover ações concretas para impedir o avanço do desmatamento na região.
31.mar.2022
Calendário eleitoral: Políticos se movimentam com o fim dos prazos
Com o vencimento dos prazos nesta semana, políticos como Doria, Sergio Moro e Eduardo Leite têm anunciado o que farão com as suas candidaturas.
31.mar.2022
Homem é condenado por publicação de piada preconceituosa em jornal
Juiz de SC considerou que "o conteúdo em pauta é inegavelmente pejorativo".
31.mar.2022
Vai à sanção custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
O Senado aprovou o PL 4491/21.
31.mar.2022
