12.abr.2023Confira como foram as seções do STJMinistros do STJ se reuniram para julgamento nesta quarta-feira, 12.
12.abr.2023STJ solta devedor de alimentos que atua como entregador de aplicativoO paciente tem um débito de R$ 43.928,68. Ao decidir, 4ª turma verificou a incapacidade financeira dele para o pagamento total dos alimentos.
12.abr.2023Justiça interdita beach clubs na praia de Jurerê InternacionalCom a decisão, volta a valer a execução da sentença da 6ª vara Federal de Florianópolis, que havia sido suspensa em regime de plantão pelo TRF da 4ª região até análise do caso.
12.abr.2023STJ: Plano deve cobrir tratamento de autismo incluindo musicoterapiaA ministra Nancy Andrighi destacou a importância de terapias multidisciplinares para indivíduos com transtornos globais de desenvolvimento.
12.abr.2023Homem que se passava por verdureiro para vender drogas é condenadoMagistrado fixou a pena em mais de oito anos de reclusão.
12.abr.2023Marlus Arns de Oliveira é nomeado membro do Conselho Jurídico da FIESPAdvogado é sócio do escritório Arns de Oliveira Advogados Associados.
12.abr.2023Mulher que não teve resultado esperado em plástica será indenizadaColegiado fixou a indenização em R$ 59,9 mil, que cobrirá danos morais, materiais e estéticos.
12.abr.2023Tofic Simantob Perez e Ortiz Advogados tem novo sócio-consultorMário Papaterra Limongi é procurador aposentado do MP-SP.
12.abr.2023Carteira perseguida por faltar para cuidar do filho será indenizadaRelatora entendeu que o fato de a trabalhadora ter ficado um tempo sem distrito fixo demonstra, sim, perseguição e assédio, não se tratando de mera adequação à sua condição pessoal.
12.abr.2023STJ retira condenação de R$ 1 mi por reação rara causada por NovalginaOs ministros da 4ª turma, em decisão unânime, consideraram que o efeito adverso está previsto em bula, não havendo defeito de informação e nem irregularidades.