12.abr.2023Gilmar suspende recursos no STF e STJ sobre medicamentos fora do SUSParalisação se dá até que o STF defina o Tema 1.234, que trata de legitimidade passiva da União e competência da Justiça Federal.
12.abr.2023Empresa indenizará cliente por ônibus quebrado e perda de compromissoPassageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus.
12.abr.2023Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presos do 8/1 na PapudaMinistros conversaram com denunciados e avaliaram condições da penitenciária e da alimentação distribuída.
12.abr.2023Resultado do sorteio da obra "Litigation Finance e Special Situations"Livro analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations.
12.abr.2023CNJ determina afastamento imediato de juiz filmado batendo na mulherSegundo o corregedor, ministro Salomão, os fatos, se confirmados, revelam desvio de conduta que atenta contra os valores éticos do Judiciário.
12.abr.2023Jovem reconhecido apenas por foto tenta provar inocência pela 3ª vezEm 2020, ele chegou a ficar preso por 55 dias por um crime que não cometeu.
12.abr.2023STF julga na semana que vem denúncias contra acusados dos atos de 8/1Sessão virtual será realizada entre 18 e 24 de abril. Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo até 23h59 do dia 17.
11.abr.2023Juíza cumpre determinação do STJ e tranca ação penal contra advogadoEm um primeiro momento, a magistrada não cumpriu a decisão da Corte devido a "possibilidade de reversão do julgado".
11.abr.2023STJ: Previ pode descontar prestações de empréstimos da aposentadoriaAposentado contraiu vários empréstimos mediante consignação em folha de pagamento.