30.mar.2022
30.mar.2022
Cármen Lúcia: Deus perdoa tudo, Homem às vezes, natureza nunca
Na tarde de hoje, o plenário do STF julga sete ações sobre a temática ambiental contra o desmatamento da Amazônia. A ministra Cármen Lúcia, relatora, falou a favor da proteção do meio ambiente.
30.mar.2022
Bolsonaro volta a afrontar Judiciário sobre eleições
Presidente voltou a dizer que haverá contagem de votos, e que "não serão dois ou três que decidirão como serão contados".
30.mar.2022
20 de abril: STF marca julgamento de ação penal contra Daniel Silveira
A denúncia apresentada contra o parlamentar pela PGR foi recebida pela Corte em abril do ano passado.
30.mar.2022
TRF-3 sofre ataque hacker e sistema fica indisponível
Prazos foram suspensos nos dias 30 e 31. Tribunal afirma que não há comprometimento dos dados. Não há data para restabelecimento do sistema.
30.mar.2022
Qualificadora de deformidade permanente não abrange dano psicológico
A qualificadora está relacionada à estética, devendo ser verificada com base em critérios objetivos e subjetivos.
30.mar.2022
Veja como foi a sessão da Corte Especial do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
30.mar.2022
Pauta verde: STF começa a julgar ações contra desmatamento na Amazônia
Os autores das ações no Supremo pedem que o STF imponha às autoridades a obrigação de promover ações concretas para impedir o avanço do desmatamento na região.
30.mar.2022
TCU pede explicações sobre declaração de IR de Sergio Moro
Auditores do TCU concluíram que o ex-ministro descumpriu a lei ao não enviar a declaração de imposto de renda que é obrigatória a todos os servidores públicos.
30.mar.2022
