1.abr.2022Juiz dá prazo para que shopping preste contas a lojistaUma agência de viagens, localizada em um shopping, buscou a Justiça porque a administração do shopping não teria prestado contas com relação às despesas do fundo de promoções e taxas condominiais.
1.abr.2022STF libera máscara e mantém uso apenas na área da Saúde do TribunalPara entrar no Supremo, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação ou exame negativo para a doença.
1.abr.2022Escritório acelera carreira de mulheres e lança guia de mentoriaDe acordo com Márcia Cicarelli, do Demarest Advogados, a falta de equidade de gênero no setor jurídico é uma questão que merece atenção urgente.
1.abr.2022Opice Blum alavanca liderança feminina para gestão executiva Camilla Jimene e Zélia Melo têm como missão agregar inovação, cultura corporativa e diversidade por meio de suas ricas experiências profissionais.
1.abr.2022Relator apresenta nova versão do PL das fake news; conheça o textoOrlando Silva espera que o plenário da Câmara vote urgência para a matéria já na semana que vem e que o Congresso conclua a votação da proposta em abril.
1.abr.2022Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai à sançãoO texto prevê que o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades beneficentes.
1.abr.2022TRF-1 mantém absolvição de fazendeiros acusados de trabalho escravoColegiado considerou que não existiam provas suficientes à condenação e que os fatos não constituíam infração penal.
1.abr.2022Plano de saúde deve rescindir contrato sem cobrança de aviso prévioTurma manteve sentença de juízo e considerou abusiva a cláusula contratual que determinava aviso prévio de 60 dias.
1.abr.2022Grupo COFCO vence leilão no porto de Santos/SPTojal | Renault Advogados assessorou Grupo COFCO. Arrendamento da área STS11 no porto é voltada à movimentação e armazenagem de grãos.
1.abr.2022Resultado do sorteio da obra "Standards de Prova no Processo Penal"A obra esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória.