11.ago.2022Miguel Reale Jr.: "Não passarão os que pensam que haverá retrocesso"De acordo com o jurista, há "contínuas ameaças contra à Constituição e as eleições".
11.ago.2022Justiça nega pedido de Jairinho para anular a cassação de mandatoDefesa afirma que processo foi movido apenas por evidências e indícios.
11.ago.2022Celso Campilongo: "Que vencedor das eleições seja o povo brasileiro"De acordo com ele, o ato pela democracia traz uma importância extraordinária para a cidadania brasileira.
11.ago.2022O ato de 77 é insuperável, diz diretor da Faculdade de Direito da USPDe acordo com Celso Campilongo, a "luta hoje é para evitar que nós tenhamos que passar por um período de trevas como os que tivemos".
11.ago.2022TJ/MG derruba lei municipal que isentava idosos a pagar estacionamentoA norma isentava a cobrança em locais como hospitais, clínicas médicas e terapêuticas, farmácias, supermercados, shoppings, casas de shows e teatros à pessoa idosa maior de 65 anos.
11.ago.2022IAB reitera confiança no sistema eletrônico de votaçãoO Instituto concedeu ao ministro Fachin, que é seu membro honorário, uma Láurea de Agradecimento por sua atuação em defesa das eleições.
11.ago.2022Especialista em finanças traz dicas para precificação de honoráriosBeatriz Machnick é pioneira na metodologia de Formação de Preços na Advocacia.
10.ago.2022STJ confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula no caso PowerPoint4ª turma rejeitou três embargos de declaração apresentados no processo por Dallagnol, por Lula e também pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
10.ago.2022Senado aprova projeto que reduz idade mínima para laqueaduraO texto aprovado também derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para laqueadura.
10.ago.2022"Pagará o jantar", brinca ministro de saída de Og Fernandes da seçãoMinistro assumirá a vice-presidência do STJ, por isso deixará o colegiado.