14.abr.2023Resultado do sorteio da obra "Desafio da Advocacia: Ôntico - Ontológico"Para o autor, no cenário jurídico é necessário que a prerrogativa da atividade advocatícia assuma novo modo de ser orientado pela nova ciência.
14.abr.2023Advogados analisam modulação de efeitos pelo STF em isenção de ICMSPor seis votos a cinco, STF proibiu, a partir de 2024, a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias.
14.abr.2023Escritórios de advocacia buscam por softwares jurídicos mais robustos, com segurança na migração de dadosProcesso de migração de uma plataforma para outra é um desafio que pode ser realizado de forma segura e eficiente.
14.abr.2023Vazar fotos de Marília Mendonça no IML é crime? Advogados respondemOntem, imagens da cantora durante autópsia no IML repercutiram nas redes sociais.
14.abr.2023Sistema Jurídico Lysis lança integração automática com agenda GoogleAgende uma demonstração para conhecer os diferenciais.
14.abr.2023TRT-2: Fazer empregado reviver acidente em reunião gera dano moralSegundo os autos, o trabalhador era exposto em reuniões de segurança após ele ter se acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.
14.abr.2023STF mantém ação penal contra mulher acusada de aborto por enfermeira A decisão é da 2ª turma do STF, por 3 votos a 2, ao negar o recurso por questões processuais.
14.abr.2023Desembargador restabelece prisão de Duran após acusação contra MoroJuiz da 13ª vara Federal em Curitiba/PR tinha revogado mandado de prisão.
14.abr.2023STF modula efeitos de negociação prévia de demissões em massaPlenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
14.abr.2023Acórdão da revisão da vida toda é publicado; leia a íntegraEm dezembro, o STF considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no RGPS antes da lei 9.876/99.