14.abr.2023Empregada será indenizada por frigorífico restringir uso de banheiroA funcionária tinha direito a dois intervalos de 15 minutos e, para ir ao banheiro fora destes horários, haveria de pedir autorização ao seu supervisor e tinha 9 minutos para voltar ao seu posto de trabalho.
14.abr.2023Zambelli é condenada por ofensa a Manuela D'Ávila: "esquerda genocida"Em fevereiro de 2022, a deputada publicou uma montagem na qual Manuela aparece com chifre e olhos vermelhos.
14.abr.2023Em evento especial, /asbz comemora seu 12º aniversário em São PauloCom o tema "Nothing great is made alone", celebração contou com a presença de convidados especiais, clientes, time interno e parceiros.
14.abr.2023Juiz autoriza utilização de detectores de metais em escolas de ManausDecisão permitirá revista pessoal, de mochilas e demais acessórios, de todos que ingressem nas instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas da capital.
14.abr.2023TRT-2: Lei brasileira se aplica a trabalhador de cruzeiro estrangeiroO magistrado reconheceu dois vínculos de emprego, assim, o funcionário deverá receber férias e 13º proporcionais.
14.abr.2023Cliente que foi chamada de malandra em restaurante será indenizadaMagistrado afirmou que ficou demonstrado a ocorrência do dano, que atingiu a honra, a imagem e a integridade moral da autora de forma intensa, a ponto de romper-lhe o equilíbrio psicológico.
14.abr.2023STF suspende resultado de ICMS em transferência de mercadoriasApós a proclamação do resultado por 6 a 5, o julgamento foi suspenso para proclamação do resultado em sessão presencial.
14.abr.2023Viagem por app: Juiz veta apreensão de ônibus de empresa de fretamentoDecisão impede ANTT de apreender ou autuar ônibus a serviço de "fretamento colaborativo" intermediados por plataformas digitais alegando transporte clandestino.
14.abr.2023AGU começa consulta sobre regulamentação da Procuradoria da democraciaA consulta poderá ser feita por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o dia 23/4.
14.abr.2023TJ/SP condena homem por ofensa racista no WhatsApp: "preto imundo"Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.