15.abr.2023STF valida punição a militares por críticas a superiores ou governoPlenário manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
15.abr.2023Paraná tem nível cultural superior a Norte e Nordeste, diz magistradoDesembargador do TJ/PR Mário Helton Jorge falava, em sessão, sobre altos índices de corrupção, e disse que, no Paraná, "é uma vergonha".
15.abr.2023Mantida justa causa a trabalhador que chamou homossexuais de animaisEntre as ofensas, funcionário publicou em rede social a foto de duas colegas de trabalho em um relacionamento, dizendo que homossexuais "são uns animais que não sabem o que querem".
15.abr.2023TJ/PR: Supermercado deve indenizar cliente que caiu e fraturou patelaA mulher escorregou em uma poça de azeite.
14.abr.2023CNJ abre PAD contra juiz Federal para apurar assédio sexualCorregedor Nacional, ministro Salomão citou fortes indícios de autoria.
14.abr.2023Unidade Móvel da AASPO Unidade Móvel já percorreu mais de 150 cidades da grande São Paulo e interior paulista, em 2022 e pretende este ano, percorrer também cidades dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.
14.abr.2023Atraso na entrega: Homem consegue anular compra de cota de resortTJ/SP entendeu que foi inegável o descumprimento contratual pela promitente-vendedora, mesmo aplicando-se o prazo de tolerância de 180 dias corridos.
14.abr.2023Minuto Migalhas: Confira um resumo dos destaques da semanaVídeo de hoje tem novo advogado, novo ministro, decisão do STF e homenagens ao já saudoso ministro Sanseverino.
14.abr.20238 de janeiro: Moraes dá 10 dias para PF marcar depoimento de BolsonaroNo entendimento do ministro, a medida é indispensável para o esclarecimento dos fatos.
14.abr.2023Juíza autoriza recuperação judicial de grupo familiar ruralA empresa solicitou a recuperação judicial para renegociar dívidas de cerca de 110 milhões.