4.abr.2022
4.abr.2022
TJ/DF: Preço muito inferior ao de mercado afasta a boa-fé do comprador
Homem comprou veículo objeto de crime de estelionato por valor muito abaixo ao de mercado.
4.abr.2022
Lei sancionada transforma cargos de defensor público para novo TRF
Texto permite ainda a transformação de cargos de defensor público federal vagos, desde que a medida não implique aumento de despesa.
4.abr.2022
Migalhas recebe Dimas Ramalho, presidente do Tribunal de Contas de SP
Em visita ao Migalhas, presidente do TCE/SP fala do protagonismo dos Tribunais de Contas e desafios da gestão.
4.abr.2022
Barroso anda de camburão no RJ para fugir de alagamento
"Fui de camburão, mas no banco da frente", brincou o ministro.
4.abr.2022
Resultado do sorteio da obra "Fishing Expedition e encontro fortuito na busca e na apreensão"
A 2ª edição possui o condão de apresentar os indicadores necessários ao diagnóstico da ocorrência da Fishing Expedition, da manipulação do alegado "Encontro Fortuito", apresentando os meios de impugnação, em consonância com o Devido Processo Legal.
4.abr.2022
O BuscaJur apresenta a T-Legal como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
O BuscaJur apresenta a T-Legal como uma das Soluções para o Mercado Jurídico.
4.abr.2022
PJUS garante transparência e agilidade na antecipação de créditos
Conheça mais a empresa.
4.abr.2022
Sancionada lei que pune abuso institucional de vítimas e testemunhas
Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.
3.abr.2022
