12.ago.2022Ex-empregado não tem direito a pagar menos por plano ao aposentarDecisão define que, ainda que a tabela de prêmio do plano de saúde tenha passado por reajuste negociado, ex-empregado não tem direito a continuar pagando menos.
12.ago.2022TJ/SC: Créditos de falência carecem de correção da quebra ao pagamentoCorte interpretou que não é razoável que credores tenham de aguardar longo período até a solução do passivo, para embolsar, unicamente, o valor dos créditos corrigidos até a data da decretação da falência.
12.ago.2022Universidades de todo país realizam ato em defesa da democraciaA manifestação histórica, com a leitura da nova "Carta aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", ocorreu em diversos Estados brasileiros.
12.ago.2022"Não vamos deixar a democracia morrer", afirma Bela GilEm ato pela democracia, a apresentadora disse que muitas vezes, as pessoas não enxergam a ameaça que está instaurada.
12.ago.2022Ato pela democracia ganha olhar fotográfico do ministro Sebastião ReisSensível e consciente com as lutas da sociedade, ministro Sebastião Reis Jr. esteve presente no ato em defesa da democracia.
12.ago.2022/asbz traz ao mercado a iniciativa Cashback SocialNesta ação, pagar os boletos em dia irá ajudar no desenvolvimento do meio ambiente e da sociedade.
12.ago.2022Barroso relembra sustentação oral no STF de quando era advogadoMinistro publicou vídeo em homenagem aos profissionais do Direito no Dia do Advogado.
12.ago.2022Bolsonaro escolhe 11 de agosto para liberar Forças Armadas em eleiçõesEmbora autorização seja praxe, data para publicação do decreto foi vista como provocação em razão dos atos pró-sistema eleitoral.
12.ago.2022TSE manda YouTube remover vídeo de Lula chamando Bolsonaro de genocidaA decisão liminar atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição.
12.ago.2022Mendonça pede vista em recursos contra inquéritos que miram BolsonaroO relator, Alexandre de Moraes, votou por manter as investigações contra o presidente.