16.abr.2023Dino acionará CNJ e MPF contra desembargador que inferiorizou NordesteMagistrado disse que Paraná tem "nível cultural superior" ao Norte e Nordeste do país.
16.abr.2023STF: Votos de candidato com registro negado após pleito são do partidoPara a Corte, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular.
16.abr.2023Metrô indenizará mulher chamada de "aleijada" e "urubu" por empregadoPor ofensas, vítima será indenizada em R$ 15 mil.
16.abr.2023SC indenizará civis atingidos por bala de borracha em briga de torcidaAs vítimas foram atingidas em um ponto de ônibus próximo ao estádio Aderbal Ramos da Silva.
15.abr.2023Morre o professor e tributarista Hugo de Brito MachadoBrito Machado foi procurador, juiz, desembargador e grande referência do Direito Tributário.
15.abr.2023Justiça permite a aluno colar grau sem ter participado do EnadeJuíza observou que a lei que institui o sistema nacional de avaliação não prevê sanção ao aluno que não realiza o exame, apenas à instituição de ensino.
15.abr.2023INSS: Parcelas pagas após liminar compõem cálculo de honoráriosTRF-2 aplicou tema 1.050 do STJ e entendeu que o INSS deveria arcar com a verba honorária incidente sobre todos os valores pagos após a citação e até a sentença.
15.abr.2023Magistrado sobre advogados: "ninguém estuda, negócio é captar cliente"Desembargador do TJ/PR Mário Helton Jorge disse que "hoje é tudo copia e cola".
15.abr.2023Convênio fornecerá home care a criança com doença neurodegenerativaPara o juiz, não é possível que haja mitigação ou negativa quanto ao procedimento recomendado pelo médico, uma vez que ele avaliou o paciente e sua patologia.
15.abr.2023STJ: PF não pode manter investigação se juiz Federal não é competenteSegundo a 6ª turma do STJ, fica ressalvada a possibilidade de o juízo autorizar o compartilhamento das investigações pelas Polícias Civil e Federal.