29.mar.2022Servidor admitido sem concurso antes da CF não pode ser reenquadradoTese de repercussão geral foi fixada pelo plenário do STF em julgamento virtual.
29.mar.2022SBT e humorista não indenizarão por zombar de jovem com cabelo crespoO humorista Alexandre Porpetone se referiu a ela como "a mulher com um espanador na cabeça".
29.mar.2022Lysis: O software jurídico completoAtravés do Sistema Lysis, seu escritório de advocacia ou departamento jurídico é capaz de se organizar de forma rápida e fácil, tornando o backoffice muito mais ágil e produtivo.
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29.mar.2022Lefosse anuncia nova sócia na prática de Concorrencial e AntitrusteChegada de Paula Azevedo marca expansão institucional da banca, com abertura de escritório em Brasília, que passa a contar com 50 sócios e três operações no país.
29.mar.2022Credores aprovam pedido de recuperação judicial da Sementes TalismãA empresa, uma das maiores produtoras de sementes de soja do país, teve seu pedido aceito dia 25/3.
28.mar.2022Venda casada: Apple é condenada a fornecer carregador a consumidorMagistrado de Santos/SP considerou que o carregador é um item "essencial e indispensável" para o adequado uso do produto.
28.mar.2022STJ valida reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos2ª seção aprovou duas teses sobre o tema.
28.mar.2022Projeto quer tornar pornografia infantil crime hediondo sem fiançaCaso o texto seja aprovado, fica proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia.
28.mar.2022Concorrência desleal: Advogado pesquisa mudanças do mercadoO advogado e professor Pedro Marcos Nunes Barbosa lança obra "Curso de Concorrência Desleal" com o intuito de explorar o segmento de forma simples e transparente.