28.mar.2022Consumidor que comprou refrigerante com caco de vidro será indenizadoIndenização será de R$ 1,5 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, a serem pagos pela fabricante do produto.
28.mar.2022Como prevenir ataques contra perfis nas redes? Advogados explicamEspecialistas apresentam as medidas civis e criminais que podem ser tomadas contra criminosos que invadem contas e criam perfis falsos
28.mar.2022Gilmar concede HC a ex-conselheiro do TCE/AP condenado por peculatoDe acordo com o ministro Gilmar Mendes, não houve a efetiva comprovação de que ele tenha agido com dolo específico.
28.mar.2022Empresas com acordo de leniência seguem como rés por improbidadeAs empresas seguirão como rés em processo de improbidade decorrente da operação Lava Jato movido pela União até ulterior deliberação pelo STJ.
28.mar.2022Advogado fala sobre gestão do tempo na execução de tarefas"Corrigir tarefa mal feita, dá mais trabalho do que fazer originalmente", diz o advogado Roberto Trigueiro Fontes no vídeo em que dá dicas de gestão de tempo e tarefas. Assista.
28.mar.2022TJ/SP lança campanha que determina prioridade máxima aos precatóriosO objetivo do projeto é simplificar a linguagem, descomplicando o assunto para que todos possam compreender as etapas processuais.
28.mar.2022TCU admite cumulação de "opção" e "quintos" em pensão civilOs ministros analisaram a possibilidade de pagamento cumulado de "quintos" com "opção" em pensão civil, ponderando as regras vigentes nos atos proferidos.
28.mar.2022Homem eliminado no psicotécnico de concurso terá direito a novo exameMagistrado do DF destacou que as avaliações psicológicas aplicadas em concursos devem possuir caráter estritamente objetivo.
28.mar.2022Por unanimidade, STF derruba decreto que mudou combate à torturaO decreto foi editado em 2019 pelo presidente Bolsonaro e alterou o órgão que foi instituído em 2013 para atuar em instalações de privação de liberdade.
28.mar.2022STF suspende restrições para emissão de carteira de estudanteMinistros desobrigaram a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais.