28.mar.2022
28.mar.2022
TSE: Fachin dará prioridade ao caso Lollapalooza no plenário
Sendo liberado para o plenário da Corte, decisão do ministro Raul Araújo que impediu manifestações políticas no festival deve ser pautada com prioridade.
28.mar.2022
"Precedente perigoso", dizem juristas sobre decisão do TSE
Nota é assinada por professores das principais faculdades de Direito do Brasil.
28.mar.2022
Anfip aciona STF contra instituições privadas na gestão do Simples
Para a associação da categoria, membros do Sebrae e da Conampe não podem compor o comitê gestor, sob pena de usurpação da competência tributária privativa atribuída aos auditores fiscais.
28.mar.2022
Improbidade: Servidores pagarão R$ 700 mil por entulhos irregulares
Material foi despejado em um centro esportivo.
28.mar.2022
Plano deve cobrir terapia ABA a autista mesmo fora do rol da ANS
Empresa de saúde também foi condenada por danos morais pela negativa do tratamento.
28.mar.2022
Valores a receber: BC deve informar saldo de mulher que deve a banco
Em caso de saldo positivo, fica autorizada a penhora para pagamento da dívida.
28.mar.2022
Justiça invalida seguro prestamista e permite apreensão de veículos
TJ/MG considerou que o seguro prestamista que tem nomeado como segurado o sócio mais velho não cobre o sinistro envolvendo os demais sócios.
28.mar.2022
STJ absolve mulher que furtou 2 pacotes de fralda e 1 leite em pó
Os itens foram avaliados em R$ 81.
28.mar.2022
