4.ago.2022Lei libera empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio BrasilA publicação foi feita no DOU de hoje.
4.ago.2022OAB/SP firma novo convênio com a Defensoria Pública do EstadoO documento traz conquistas importantes para a advocacia paulista.
4.ago.2022Caso Kiss: Desembargador chama advogado de "toupeira"Após o ocorrido, o microfone do desembargador foi desligado e religado segundos depois.
4.ago.2022Bolsonaro sanciona novo marco legal da securitizaçãoLei 14.430/22 foi publicada no DOU desta quinta-feira, 4.
4.ago.2022Aprovado PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANSProposta segue para análise do Senado.
4.ago.2022Caso boate Kiss: TJ/RS anula condenações e MP recorre ao STFO parquet tenta impedir que os condenados sejam soltos imediatamente.
3.ago.2022Advocacia Fontes realiza live sobre a EC da Relevância (125/2022)Evento acontece nesta quinta-feira, 4/8, às 18h.
3.ago.2022TRT-2: Dispensa por alcoolismo é discriminatória e enseja reintegraçãoColegiado concluiu que o consumo compulsivo de bebidas alcoólicas é uma doença, logo, o alcoólatra não merece punição, mas sim tratamento.
3.ago.2022TJ/RN permite uso permanente da "Teimosinha" até satisfação do créditoProcesso já corre por seis anos não tendo sido encontrados bens em nome dos executados aptos a satisfazerem a dívida.