29.mar.2022
29.mar.2022
Consumidora acusada de furto de picanha será indenizada em R$ 10 mil
Foi comprovada a realização da compra, bem como o tratamento vexatório que a cliente recebeu no estabelecimento, sendo acusada de furto.
29.mar.2022
Moraes afasta prisão de acusado de tráfico por 0,65g de crack
Ministro aplicou a redutora do art. 33 da lei de drogas.
29.mar.2022
Juíza manda revisar juros superior a 50% da média do Banco Central
Com a decisão, a juíza determinou a manutenção de posse de veículo financiado.
29.mar.2022
Após 60 anos, chega ao fim disputa judicial sobre Campo de Marte
Homologado pelo ministro Nunes Marques, do STF, o acordo prevê que a área do aeroporto e outras dependências administradas pela aeronáutica sejam definidas como propriedade da União.
29.mar.2022
OAB reforça urgência para STF analisar novas regras de precatórios
Apelidada de "PEC do Calote", a norma promulgada mudou, de 1º de julho para 2 de abril de cada ano, a data limite de apresentação dos precatórios para que sejam incluídos no orçamento público do ano seguinte.
29.mar.2022
"Velha safada": Filha e genro são condenados por agressão a idosa
Os condenados violaram medida protetiva que os impedia de se aproximar da idosa, e cometeram violência física e psicológica contra a vítima.
29.mar.2022
Aposentada consegue substituir IGP-M por INPC em compra de imóvel
Juiz considerou aumento excepcional do índice previsto em contrato após o início da pandemia.
29.mar.2022
Ministro do TSE arquiva ação contra Lollapalooza e revoga censura
Raul Araújo atendeu ao pedido do Partido Liberal.
29.mar.2022
