6.ago.2022
6.ago.2022
Banco deve cessar descontos por empréstimo não contratado, decide juiz
Aposentada alega sofrer descontos de valores em seu benefício previdenciário relativo à contratação de empréstimo que não reconhece como sendo seu.
6.ago.2022
Médico da cirurgia básica consegue direito de receber auxílio-moradia
Magistrado pontuou que o oferecimento de moradia ao médico residente está assegurado pela lei.
6.ago.2022
Franqueadora que não cumpriu obrigações deve se abster de cobranças
Para magistrada, há perigo de dano, consistente em tornar a empresa insolvente.
6.ago.2022
Servidor poderá ser transferido de Estado para cuidar da mãe doente
Decisão dá prazo de 30 dias para instituições adotarem as providências necessárias.
6.ago.2022
TJ/SP concede licença a servidor que adotou criança com mais de 7 anos
Para o colegiado, a restrição por idade contida na atual legislação estadual contradiz posicionamento do STF.
6.ago.2022
Empresa é condenada por destruir agenda pessoal de ex-empregada
Para juíza, a conduta da empresa foi ofensiva aos direitos de personalidade da trabalhadora.
6.ago.2022
Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na lei de improbidade administrativa.
6.ago.2022
Filhos de cadeirante falecida em acidente de ônibus serão indenizados
Em uma curva, a cadeira de rodas acabou tombando, pois não estava fixada adequadamente e a passageira teve o fêmur, a bacia e as duas pernas fraturadas.
6.ago.2022
