29.mar.2022
29.mar.2022
STJ: Proprietários não associados devem pagar taxa de fundo de reserva
Colegiado considerou que os proprietários anuíram a cobrança mediante instrumento particular de compromisso de compra e venda.
29.mar.2022
É inválida invasão a domicilio com base apenas em fuga de suspeito
O ato de correr para dentro de uma residência não justificaria a invasão da polícia na residência.
29.mar.2022
STJ valida intimação ficta em endereço da fase de conhecimento
A intimação fora considerada como efetivada no endereço em que havia sido declinado pelo devedor por ocasião do divórcio.
29.mar.2022
STJ: Ministro adverte advogados que fecharam vídeo durante voto
O ministro Gurgel de Faria afirmou: "a gente procura fazer na videoconferência como se a gente estivesse no presencial". A fala foi acompanhada pelo ministro Benedito Gonçalves.
29.mar.2022
Plano custeará terapia ABA em clínica próxima de casa de autista
Juiz de SP considerou que o plano de saúde deve, sim, custear o tratamento. A operadora de saúde deve, ainda, pagar R$ 10 mil de danos morais.
29.mar.2022
AO VIVO: Assista às sessões das turmas do STJ
Ministros se reúnem para julgamento por videoconferência.
29.mar.2022
TSE e juíza do RJ negam suspensão de evento com Lula na UERJ
O evento "Encontro Internacional Democracia e Igualdade para um novo modelo de desenvolvimento" acontece hoje e amanhã.
29.mar.2022
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio na Bahia
Para ministro, a suspensão da aplicação do desconto de reequilíbrio na tarifa de pedágio implica impedir a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias.
29.mar.2022
