7.ago.2022
7.ago.2022
Homem é condenado por perseguir ex nas redes e divulgar fotos íntimas
Em decisão, colegiado fixou pena em seis anos e três meses de reclusão.
7.ago.2022
Homem com ação penal transitada em julgado poderá retornar a concurso
Magistrado concluiu que a eliminação foi desproporcional, pois a "administração fez um novo juízo de valor moral sobre a conduta do autor".
7.ago.2022
Privacidade: Advogado alerta para a falta de regulação do Whatsapp
Especialista em Direito Digital explica que falta de regulamento abre discussão em torno da confiabilidade da ferramenta.
7.ago.2022
ESTA permite ficar 90 dias nos EUA, mas sem mudar status, diz advogado
Especialista em Direito Internacional afirma que a modalidade de visto é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios.
7.ago.2022
TST: Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
Testemunhas no processo confirmaram o tratamento hostil e os constrangimentos, relatando terem visto ele ser chamado de "lixo" e seu trabalho qualificado como "porco".
7.ago.2022
Auxiliar de instalação que perdeu ação não pagará honorários periciais
Segundo a 1ª turma do TST, a cobrança é inconstitucional.
7.ago.2022
STJ: Em leasing, pode-se converter reintegração de posse em execução
É válida a extensão das normas previstas no decreto-lei 911/69 aos casos de reintegração de posse de bens objeto de contrato de arrendamento mercantil.
6.ago.2022
Trabalhadora que teve imagem utilizada em propaganda será indenizada
Para magistrada, é incontroverso que a profissional teve a imagem explorada em veículos de publicidade na vigência do contrato de trabalho.
6.ago.2022
