30.jun.2022
30.jun.2022
Maioria do STF reconhece omissão do governo no Fundo Clima
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Barroso, no sentido de que o Poder Executivo tem o dever constitucional de fazer funcionar e alocar anualmente os recursos do Fundo Clima.
30.jun.2022
Decadência: Juiz absolve sumariamente família acusada de estelionato
Cinco pessoas da mesma família foram denunciadas por crime de estelionato ao vender uma propriedade rural.
30.jun.2022
STF começa a julgar taxas sobre atividade de exploração de minério
A sessão foi suspensa devido ao adiantado da hora. O julgamento será retomado após o recesso judiciário.
30.jun.2022
"Facilitada e intuitiva", diz advogada de lei que moderniza cartórios
Sancionada nesta semana, a lei 14.382/22 que trata do Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e é resultado da MP 1.085/21.
30.jun.2022
Migalhas realiza evento sobre a MP da Aprendizagem
Seminário buscou contribuir para a compreensão das mudanças e debater acerca de sua pertinência.
30.jun.2022
6x5: STF derruba lei que prevê cancelamento de precatórios por bancos
O dispositivo violou a Constituição ao fixar limite temporal para o exercício de direito de levantamento do importe do crédito depositado.
30.jun.2022
STJ: Em recuperação judicial, produto agrícola não é bem essencial
O entendimento da 3ª turma do STJ permitirá que sacas de soja e de milho produzidas por uma fazenda sejam retiradas do estabelecimento sem descumprimento de acordo.
30.jun.2022
Vuvuzelas atrapalham sessão do STF; há manifestação no prédio
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal manifestam pelo envio do projeto de recomposição salarial.
30.jun.2022
