30.jun.2022
30.jun.2022
TST: Gerente com cargo de confiança terá adicional de transferência
O TST se embasou em orientação jurisprudencial para enfatizar que exercício de função de confiança não é razão suficiente para o não recebimento do adicional de transferência.
30.jun.2022
Juíza anula cobrança de R$ 1 mi de 30 médicos formados antecipadamente
Os profissionais tiveram a colação de grau antecipada por causa da pandemia.
30.jun.2022
Mulher não indenizará por responder post de deputado com emoji de rato
TJ/DF entendeu que a livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais.
30.jun.2022
Idosa consegue manter plano de saúde após falecimento do titular
Após período de remissão de dois anos, beneficiária será mantida na qualidade de titular, nas mesmas condições pactuadas originalmente e sem novas carências.
30.jun.2022
Eleições 2022: TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas
Corte aprovou resolução diante da falta de lei específica sobre o tema.
30.jun.2022
Barroso prorroga até 31/10 suspensão de despejos em razão da pandemia
Ministro ressaltou que em atenção aos princípios da cautela e precaução, é recomendável a prorrogação da medida cautelar, que já havia sido deferida, pela segunda vez, em março deste ano.
30.jun.2022
Câmara aprova desconto em salário de agente processado por improbidade
A proposta segue para análise do Senado.
30.jun.2022
Má-fé: Advogada e cliente são condenadas por questionarem dívida legal
Para magistrado, sendo o advogado "aquele que expõe os fatos e os fundamentos jurídicos em juízo, deveria tecer o enredo fático de acordo com a verdade e não deturpando o que ocorreu no mundo fenomênico".
30.jun.2022
