3.mar.2022
3.mar.2022
Deputado deve excluir post ofensivo contra empresário bolsonarista
Desembargador do TJ/SP deu 48h para a decisão ser cumprida.
3.mar.2022
Saldo em previdência fechada durante casamento não é patrimônio comum
Para 4ª turma do STJ, valores não se confundem com investimentos, mas possuem nítido feitio previdenciário, não devendo entrar em partilha.
3.mar.2022
Polêmico entre Toffoli e Fux, juiz de garantias não tem data no STF
A criação e implementação do juiz de garantias encontra-se suspensa, sem prazo, desde janeiro de 2020, por força de uma liminar de Fux.
3.mar.2022
LegalWeek conta com advogada brasileira como palestrante
Um dos maiores eventos jurídicos volta com sua edição de forma presencial em Nova Iorque e contará com palestra de Bárbara Gondim da Rocha, advogada e Head de Gestão do Conhecimento e Inovação do RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales.
3.mar.2022
Plano deve custear cirurgia bucomaxilofacial e honorários médicos
Juíza destacou que ficou comprovada imprescindibilidade do procedimento, e que não cabe à operadora de saúde escolher tratamento adequado.
3.mar.2022
Licks Attorneys traz ao Brasil Dmitry Karshtedt
Professor ministrará curso de Direito Patentário Comparado.
3.mar.2022
PGR é contra vedação de videoconferência em audiência de custódia
Manifestação de Augusto Aras foi em ação ajuizada pela Conamp contra dispositivos do pacote anticrime.
3.mar.2022
iManage Work e Graciotti Assessoria Empresarial no 20' com BuscaJur
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
3.mar.2022
