29.jun.2022Inteligência artificial tem que ter parâmetros, analisa Estela AranhaAdvogada explicou que a IA, como qualquer nova tecnologia, traz novos desafios, e alguns deles, a possibilidade de vedações de direitos fundamentais ou riscos à saúde e segurança.
29.jun.2022Câmara admite erro e imunidade profissional voltará ao Estatuto da OABParágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia tinham sido revogados quando a lei 14.365/22 foi sancionada.
29.jun.2022Marcus Vinicius Furtado garante apoio da OAB no processo eleitoralPresidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB afirmou, ainda, que a Ordem sempre esteve ao lado da sociedade na defesa da democracia.
29.jun.2022Presidente da Vale explica criação de diretoria para reparar famíliasHugo Barreto pontuou que a Vale está "olhando não apenas para reparar e restituir o meio de vida, como compensar e adotar medidas para que nunca mais aconteça tragédias como essa".
29.jun.2022Juíza suspende leilão de imóvel por falta de intimação de devedoraMagistrada ressaltou ser indispensável a intimação prévia do devedor acerca da data do leilão extrajudicial sob pena de invalidade da arrematação.
29.jun.2022Migalhas realiza evento para discutir perspectivas das Eleições 2022Encontro online reuniu expoentes do Direito Eleitoral.
29.jun.2022Regulação da IA: Laura Schertel explica trabalho de comissão no SenadoMeta no Congresso, a regulação da Inteligência artificial acontece no "momento adequado", segundo a relatora da Comissão de Juristas do tema no Senado.
29.jun.2022Para Juliana Loss, Judiciário reconhece papel relevante da arbitragem"A arbitragem só cresce e o Judiciário é um grande parceiro", afirmou.
29.jun.2022"Defesa intransigente da democracia", exalta Eduardo Paes sobre FórumPara o prefeito do Rio de Janeiro, as instituições brasileiras são sólidas o suficiente para evitar qualquer tipo de ameaça à democracia.
29.jun.2022Prever honorários antes de homologação de acordo não caracteriza má-féHomologação foi posterior à previsão de pagamento, pois processo ficou com vista ao Ministério Público, fato que atrasou o trâmite.