8.mar.2023TJ/SP valida citação por Correios recebida por porteiro sem oposiçãoColegiado observou que o endereço resultou de pesquisas oficiais, não havendo motivo para não considerá-lo correto.
8.mar.2023Lewandowski revela plano para aposentadoria e o que espera do sucessorO ministro deixa o Supremo em maio, quando completará 75 anos.
8.mar.2023Estão abertas as inscrições para o 20º Prêmio Innovare Lançamento acontece amanhã, 9/3, no STJ, a partir das 11h.
8.mar.2023Sepúlveda Pertence: É preciso manter-se firme na defesa da democraciaO ministro aposentado do STF afirmou que há muitas ameaças ao regime democrático de Direito.
8.mar.2023JusCash já antecipou mais de R$ 15 milhões de honoráriosDesde 2021, a JusCash antecipa honorários de processos em fase de cumprimento de sentença.
8.mar.2023Mulheres ocupam apenas 25% dos cargos nos tribunais do paísAtualmente, há apenas 617 representantes do sexo feminino atuando como desembargadoras e ministras nas Cortes do Brasil, num total de 2.477 cargos.
7.mar.2023Ministra do STJ nega pedido para apreender passaporte de RobinhoMaria Thereza negou pedido de associação ressaltando que amici curiae não pode "requerer a imposição de medidas cautelares".
7.mar.2023"Difícil mudar", diz ministra Assusete de honorários por equidadeEm entrevista à TV Migalhas, ministra destacou que tese do STJ deve ser respeitada e aplicada.
7.mar.2023Toffoli derruba vínculo de emprego entre associada e Nelson Wilians Ministro citou precedentes em que o STF reconheceu a licitude da contratação de autônomo por meio de pessoa jurídica.
7.mar.2023STJ admite penhora de veículo mesmo sem localização do bemMagistrada observou que a penhora será realizada por termo nos autos, independentemente do local em que estiverem situados os bens.