28.jun.2022Locatário não receberá perdas e danos por venda do imóvel a terceirosNa decisão, julgador observou que o morador sabia, desde a locação, a intenção de venda dos proprietários.
28.jun.2022Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovadoProcesso foi conduzido pelos escritórios DASA Advogados e Marcos Martins Advogados
28.jun.2022Migalhas entrevista ConJur: Márcio Chaer analisa imprensa na Lava JatoJornalista ainda reflete que, no Brasil, eventos acadêmicos estão sendo apresentados como atos de corrupção.
28.jun.2022 Bandeira de Mello fala de robô gerindo processos e crédito de carbonoO conselheiro do CNJ comentou sobre o avanço da digitalização no judiciário, citando robô que consolida as bases de dados processuais, e sobre a atuação do CNJ no mapeamento de propriedades, essencial para emitir créditos de carbono.
28.jun.2022Ministro André Mendonça será presidente da 2ª turma do STFO ministro assumirá o cargo em agosto, após o recesso do Judiciário.
28.jun.2022"Democracia está a pleno vapor", diz ministro André MendonçaMinistro destacou que tensões são próprias de um regime democrático.
28.jun.2022"Será avaliada", diz André Mendonça de possível suspeição no caso MECMinistro disse que no momento adequado será avaliada a possível suspeição no caso que envolve fraude do MEC no comando do ex-ministro Milton Ribeiro.
28.jun.2022STF: Ação penal sem trânsito em julgado implica exclusão de concursoPor unanimidade, a turma concluiu que em casos como este, no qual se verifica processo penal em alguém que presta um concurso para os quadros da polícia, o pedido não poderia prosperar.
28.jun.2022Morre Célio Borja, ministro aposentado do STFFoi advogado, professor, magistrado e político, tendo se aposentado do STF em 1992.
28.jun.2022Fraude no MEC: Cármen cita gravidade do caso e manda PGR se manifestarNo caso, há indícios de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República nas investigações.