28.jun.2022
28.jun.2022
Professora avalia funções das Cortes Constitucionais na democracia
Para Catarina, o papel do Direito Constitucional e dos Tribunais Constitucionais na promoção da democracia é muito importante.
28.jun.2022
André Mendonça nega invasão em decisão sobre alíquotas do ICMS
O ministro do STF afirmou que são questões distintas.
28.jun.2022
Salomão Filho: Moderação e razoabilidade são essenciais em debates
Para o advogado, atualmente as opiniões são dadas sem o devido debate técnico-científico.
28.jun.2022
Veja como foram às sessões das turmas do STF
Ministros da 1ª e 2ª turma do Supremo se reuniram para julgamentos.
28.jun.2022
Fome e clima são temas centrais da crise no Brasil, aponta advogado
João Paulo Cunha pontuou que o Brasil deve trabalhar para recuperar o seu prestígio perante o mundo.
28.jun.2022
TJ/SP afasta penhora de imóvel em que mulher comprovou morar
Magistrada destacou que apesar da mulher ser proprietária de outro bem imóvel, documentos e contas de "consumo" indicam que ela reside no imóvel penhorado.
28.jun.2022
Latam não pagará danos morais a passageira que teve conexão alterada
Na decisão, juiz também criticou a criação de startups para propor ações precedidas de cessão ilegal de créditos.
28.jun.2022
Ministro Luis Felipe Salomão aborda futuros desafios da Corregedoria
Ministro Salomão contou que o período agora é de transição.
28.jun.2022
