28.fev.2023PL propõe parcelamento tributário a afetados por fim da coisa julgadaDeputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica.
28.fev.2023STJ: Firmeza do magistrado no Júri não caracteriza parcialidadeA postura do magistrado não representa quebra da imparcialidade, mesmo que de forma enérgica, para que seja buscada a verdade real dos fatos e sejam evitadas ilegalidades.
28.fev.2023Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatóriaEla foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária.
28.fev.2023Tauil & Chequer assessora project finance das Rodovias de MGFinanciamentos das novas concessões do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas em emissões de debêntures teve valor total de R$ 900 milhões.
28.fev.2023Empresário Chico Recarey tem joias arrestadas em desfile da SapucaíRecarey ficou conhecido como rei da noite carioca nos anos 80.
28.fev.2023Quem foi Rui Barbosa? Veja o que diz o ChatGPTMigalhas conversou com o ChatGPT para saber um pouco mais da importância de Rui Barbosa.
28.fev.2023Estadão relembra legado de Rui Barbosa após 100 anos de sua morteEm uma reportagem publicada no dia 27, o jornal Estadão relembrou o legado do político baiano.
28.fev.2023Lewandowski e docentes da USP lançam obra sobre liberdade de expressãoO lançamento acontece dia 15/3, às 18h, em Brasília.
28.fev.2023Há 130 anos, STF soltou presos do Vapor Júpiter com HC de Rui BarbosaO advogado destacou a ilegalidade das prisões de 48 homens a bordo do navio por ordem do presidente Floriano Peixoto, cuja motivação teria sido política.
28.fev.2023STF: 2ª turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DFO objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1.