22.fev.2022
22.fev.2022
STJ começa a julgar prática de queima da palha de cana-de-açúcar
MP/GO recorre em ação civil pública que move contra empresas agrícolas, visando a sua condenação em se abster da prática por danos ao meio ambiente.
22.fev.2022
STJ determina retorno dos autos para análise de grampo em escritório
Em 2016, o então juiz Sergio Moro autorizou interceptações telefônicas no principal ramal do escritório de Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula. Para o causídico, houve violação à privacidade de 25 advogados.
22.fev.2022
Depressão grave não justifica instauração de incidente de insanidade
Para TJ/SP, nenhum dos documentos juntados aos autos fez permear de dúvida a higidez mental do paciente.
22.fev.2022
OAB/MG lança o e-book "Desafios do Direito Societário no pós-pandemia"
Frederico Viana Rodrigues, sócio das áreas de Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito Minerário do escritório Cescon Barrieu Advogados, é um dos participantes e fala sobre os "Efeitos da Subcapitalização Material Qualificada no Direito Brasileiro".
22.fev.2022
Toffoli suspende julgamento sobre empreendimentos em cavernas
O presidente Bolsonaro editou decreto que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos. A norma está suspensa por força de decisão monocrática do ministro Lewandowski.
22.fev.2022
Band não responde por declarações de pastor Silas Malafaia em programa
Acusação era de conteúdo homofóbico. Juízo considerou ilegitimidade da emissora, bem como prescrição no caso do pastor.
22.fev.2022
TST fixa tese sobre processos relativos à licitude da terceirização
O plenário do TST decidiu que o litisconsórcio passivo é necessário e unitário, nos casos de lides decorrentes da alegação de fraude, sob fundamento de licitude da terceirização de atividade-fim.
22.fev.2022
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamento por videoconferência.
22.fev.2022
