22.fev.2022
22.fev.2022
Bolsonaro indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
O magistrado deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
22.fev.2022
Justiça de Roraima permite a empresa não pagar Difal do ICMS em 2022
Juiz observou princípios da anterioridade nonagesimal e anual para lei que institui tributo.
22.fev.2022
Sertanejo Eduardo Costa é condenado por xingar Fernanda Lima
O cantor chamou a apresentadora de "imbecil" e disse que ela se utilizava de "mamata" e apresentava "programa pra maconheiro e bandido".
22.fev.2022
Terceirização: TST começa a analisar mudanças na jurisprudência
Na sessão de ontem, seis ministros apresentaram seus votos. A discussão continua hoje.
22.fev.2022
O BuscaJur apresenta a Danielle Alves Gestão Legal como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
22.fev.2022
Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais
O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
21.fev.2022
ANCT: Justiça do DF extingue cobrança do Difal a empresas em 2022
Para extinguir a cobrança do Difal para 2022, o juiz considerou que deve ser observado o princípio da anterioridade.
21.fev.2022
Caso Henry: Gilmar Mendes nega liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro negou HC em favor do ex-vereador sob a justificativa de que a prisão preventiva está devidamente fundamentada.
21.fev.2022
