22.jun.2022
22.jun.2022
Mantida justa causa de porteiro que fez nudes com celular corporativo
Para juíza de MG, o ato ilícito praticado pelo trabalhador justifica a dispensa motivada.
22.jun.2022
CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário
Pela resolução, os juízes deverão realizar as audiências virtuais com vestimentas adequadas, como terno ou toga. Durante a transmissão, deverão ser usados fundos de tela estáticos e adequados com a sala de audiência.
22.jun.2022
TJ/SP mantém posts de jornalista contra empresário bolsonarista
Colegiado considerou que as postagens impugnadas traduzem regular exercício de direito de informação.
22.jun.2022
Carlos Roberto Siqueira Castro lança no Rio 2ª edição do seu livro
O lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres - Volume II" acontece dia 27/6. Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social
22.jun.2022
Demarest debate cibersegurança em startups, pequenas e médias empresas
Objetivo do evento é discutir desafios, oportunidades e sugestões práticas para segmento se adequar às regras de proteção e privacidade de dados
22.jun.2022
STJ: Vendedora de ingressos também responde por cancelamento de evento
A 3ª turma entendeu que as sociedades empresárias que atuaram na organização responsáveis pelos danos suportados pelos recorridos ao não prestar informação adequada.
22.jun.2022
Aposentado receberá em dobro descontos de empréstimos não solicitados
Perícia constatou que assinaturas dos contratos eram falsas. Bancos foram condenados por danos morais e materiais.
22.jun.2022
Juiz do DF absolve acusado de estuprar adolescente de 13 anos
O homem contou que a menina aparentava ter 18 anos.
22.jun.2022
