21.fev.2022
21.fev.2022
Gilmar tira Operação Pão Nosso de Bretas e manda redistribuir processo
Para o ministro, não há elementos que justifiquem a prevenção do juiz da Lava Jatos nos processos.
21.fev.2022
STF reduz honorários contra a Fazenda de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil
Para ministros, embora o percentual fixado tenha se limitado ao mínimo previsto na lei, a quantia devida seria exorbitante.
21.fev.2022
STF nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios
Ministros referendaram liminar da relatora Rosa Weber.
21.fev.2022
Gilmar pede destaque e decreto da lei Rouanet vai para plenário físico
Há três votos por deferir medida cautelar, e dois contrários.
21.fev.2022
Frederick Wassef vira réu por racismo e injúria contra garçonete
Segundo a profissional, ao reclamar de uma pizza e de ser atendido por pessoa negra, o advogado teria a chamado de macaca.
21.fev.2022
Suspenso julgamento sobre regra do CPC nos Juizados Especiais Federais
Ministro Luís Roberto Barroso pediu vista dos autos. Antes disso, o placar estava empatado em 2 a 2.
21.fev.2022
STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais
Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo 739-A do CPC às execuções fiscais.
21.fev.2022
In Company e Sergio Fadel no 20' com BuscaJur
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado 20' com BuscaJur, o BuscaJur apresenta seus parceiros.
21.fev.2022
