21.jun.2022
21.jun.2022
1x1: STJ julga se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal
Relator não reconheceu prescrição, mantendo decisão que condenou ex-companheiro a pagar pensão. Ministro Bellizze votou no sentido contrário. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
21.jun.2022
"Violada", diz advogada impedida de entrar de saia na Justiça Federal
Advogada Joice Level foi barrada, pois a saia que usava foi considerada "muito curta" ao não cobrir os joelhos.
21.jun.2022
STJ julga mudança de registro civil de mulher para nome indígena
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo.
21.jun.2022
Desembargadora permite que criança grávida após estupro vá para casa
Criança permaneceu 40 dias em abrigo institucional, medida tomada por juíza para impedir aborto.
21.jun.2022
Juíza que impediu aborto de criança é promovida e deixa o caso
Segundo o TJ/SC, promoção ocorreu antes da repercussão do caso, na última sexta-feira, 17.
21.jun.2022
STJ nega excesso de prazo em caso de colombiano preso por tráfico
Defesa alegava constrangimento ilegal consubstanciado no excesso de prazo para julgamento da apelação criminal.
21.jun.2022
STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares
O autor alegava se tratar de propriedade rural e único bem de família.
21.jun.2022
Veja as sessões das turmas do STJ
Ministros se reuniram para julgamentos nesta terça-feira, 21.
21.jun.2022
