20.fev.2022
19.fev.2022
Após bate-boca com servidora, advogada é impedida de ver processo
"Não venha com desaforo, não, que te processo por desacato", diz a servidora à causídica. Veja vídeo.
19.fev.2022
STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021
Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema.
19.fev.2022
Após maioria formada, Rosa suspende ação trabalhista contra Petrobras
Há três votos na 1ª turma do STF por derrubar a condenação bilionária imposta pelo TST em 2018.
19.fev.2022
STF valida leis sobre poder de requisição da Defensoria Pública
Ministros julgaram constitucionais leis do DF e do RN com a previsão. Para a maioria, poder requisitório não fere isonomia entre advogados públicos e privados.
19.fev.2022
Eduardo Leite indenizará Chico Buarque em R$ 40 mil por uso de imagem
Imagem do músico foi utilizada indevidamente em peça publicitária do político, em 7 de setembro de 2021.
19.fev.2022
Servidora com problema de saúde será transferida para perto da família
Em liminar, magistrado reconheceu a gravidade do caso e a necessidade do amparo familiar perante doença crônica.
19.fev.2022
Banco pagará dano moral por desconto indevido em conta de cliente
Cliente não contratou crédito pessoal, mas, mesmo assim, teve valores descontados. Para magistrada do PR, houve falha na prestação de serviço por parte da instituição financeira.
19.fev.2022
Análise: Folga de carnaval depende de regras de cada município
Data, que teve as comemorações adiadas por conta da pandemia, estabelece que o trabalhador deverá cumprir com suas funções profissionais caso a cidade não tenha estabelecido o período como feriado.
18.fev.2022
