18.fev.2022
18.fev.2022
Aras requer fim do inquérito contra Bolsonaro por vazar dados do TSE
O PGR afirma que a investigação policial não era sigilosa e, portanto, o presidente não cometeu crime ao divulgá-la.
18.fev.2022
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
Medida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal.
18.fev.2022
Gilmar diz que TJ/SP ignora decisões do STF: anarquista institucional
Ministro reverteu decisão da Corte bandeirante e restabeleceu o percentual de 40% para progressão de regime de um condenado.
18.fev.2022
Manesco reforça olhar sobre as disparidades de gênero e raça
Para este ano, os comitês do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados seguem renovando os esforços para reduzir a desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho.
18.fev.2022
Moraes permite que advocacia pública ajuíze ações de improbidade
Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na lei de improbidade administrativa, caracteriza uma espécie de monopólio do combate à corrupção ao MP não autorizado pela CF.
18.fev.2022
O BuscaJur apresenta a Consultoria GustavoRocha.com como uma das Soluções para o Mercado Jurídico
A empresa possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados.
18.fev.2022
Resultado do sorteio da obra "A Invenção do Direito"
A obra é indispensável não apenas para aqueles que se interessam pelas questões da Justiça, mas também para quem busca compreender o valioso legado da Grécia antiga.
17.fev.2022
TJ/SP majora valor de indenização por negativação indevida
Mesmo cancelando pacote de viagem por conta da pandemia, o consumidor foi negativado. O juízo de 1º grau havia fixado a indenização em R$ 2 mil, valor que foi elevado para R$ 10 mil.
17.fev.2022
